Apelação / Remessa Necessária 5056428-84.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

TRANSPORTADORA ISOGAMA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/06/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/06/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/06/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 518

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/07/2021, 16:08

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/06/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/06/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/06/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

24/06/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 518

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/07/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/07/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/07/2021, 16:05

Juntada de Petição

01/07/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/06/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/06/2021, 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 09/06/2021 16:18:52)

09/06/2021, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

09/06/2021, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2021<br>Período da sessão: <b>01/06/2021 00:00 a 09/06/2021 16:00</b>

21/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 956

20/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/05/2021, 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

26/03/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/03/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/03/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/03/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/02/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/02/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/02/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/02/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/02/2021, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2021, 17:07

Juntada de Petição

29/01/2021, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1245

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

12/09/2019, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/09/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/09/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/09/2019, 18:19

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

02/09/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 14:23

EXTRATO DE ATA

•09/06/2021, 19:15

ACÓRDÃO

•09/06/2021, 18:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/02/2021, 11:27

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:07