Procedimento Comum Cível 5010879-85.2017.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010879-85.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/05/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

09/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

08/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 19:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50108798520174047000/TRF

07/04/2026, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: D.M.A. EXPORTACAO IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010879-85.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

14/12/2017, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2017, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/12/2017, 14:30

Ato Ordinatório

27/11/2017, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 15:30

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50108798520174047000/TRF

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

Ato Ordinatório

Todas as movimentações(52)