Execução Fiscal 5011172-83.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 7.905,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MATTIELLO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI

CNPJ

Reu

MARINO MATTIELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2023, 21:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/06/2023, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/06/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARINO MATTIELLO)

23/06/2023, 18:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATTIELLO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI)

23/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

23/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

22/06/2023, 13:56

Decisão interlocutória

22/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:15

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2023, 21:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/06/2023, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 17:40

28/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/06/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARINO MATTIELLO)

23/06/2023, 18:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATTIELLO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI)

23/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

23/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

22/06/2023, 13:56

Decisão interlocutória

22/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 19:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARINO MATTIELLO)

21/11/2022, 17:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATTIELLO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI)

21/11/2022, 17:03

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

21/11/2022, 17:03

Decisão interlocutória

17/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

17/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2022 17:40:55)

05/08/2022, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2022 17:40:55)

05/08/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 336861876121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATTIELLO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI EXECUTADO: MARINO MATTIELLO EDITAL Nº 720008638557 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): MARINO MATTIELLO, CPF: 15281035053 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060159942186 Valor: R$ 7.905,00 em 30/08/2021. Chave do Processo: 336861876121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 24/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011172-83.2021.4.04.7204/SC

13/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 12:21

Expedição de Edital - citação

10/06/2022, 11:55

Decisão interlocutória

24/05/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 11:11

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

26/04/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

12/04/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 19:37

Decisão interlocutória

14/02/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/12/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 08:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2021

21/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2021

20/10/2021, 13:58

Expedição de Edital - citação

20/10/2021, 08:44

Decisão interlocutória

11/10/2021, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 14:05

Juntado(a)

21/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2021, 15:30

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:59

Juntado(a)

16/09/2021, 10:19

Determinada a citação

15/09/2021, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:42

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02F)

06/09/2021, 13:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI02F para SCJOI05F)

06/09/2021, 13:06

Despacho

03/09/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 15:28

Distribuído por dependência - Número: 50048561220114047202/SC

30/08/2021, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 16:39