Execução Fiscal 5001525-86.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 369.363,57

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LEONARDO MUNARETO BAJERSKI

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JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50077792520134047110/RS referente ao evento 256

16/10/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2025, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2025, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069916920174047110/RS referente ao evento 227

16/02/2025, 22:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSMGOUA03F para RSMGOUA03F)

18/03/2024, 09:32

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2022, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

13/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(88)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50077792520134047110/RS referente ao evento 256

16/10/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2025, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 16:34

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legal

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01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2025, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069916920174047110/RS referente ao evento 227

16/02/2025, 22:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSMGOUA03F para RSMGOUA03F)

18/03/2024, 09:32

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2022, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HARTMANN ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 710015473594 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50015258620164047124, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra HARTMANN ENGENHARIA LTDA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada HARTMANN ENGENHARIA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001525-86.2016.4.04.7124/RS

13/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

09/06/2022, 18:33

Expedição de Edital - intimação

30/05/2022, 14:49

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001737-10.2016.4.04.7124/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

20/05/2022, 12:44

Juntada de Petição

25/03/2022, 09:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007779-25.2013.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 61, 62, 65, 66

16/03/2022, 18:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006991-69.2017.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 61, 65, 66

16/03/2022, 18:00

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/03/2022, 17:59

Decisão interlocutória

11/03/2022, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 19:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022, 19:57

Juntada de Petição

07/01/2022, 15:37

Juntada de Petição

07/01/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/03/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/01/2021, 13:50

Decisão interlocutória

28/10/2020, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/08/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/08/2020, 10:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

30/07/2020, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 19:23

Juntado(a)

27/07/2020, 19:21

Expedição de ofício - 1 carta

09/07/2020, 19:40

Expedição de ofício

09/07/2020, 19:40

Juntada de certidão

29/06/2020, 15:13

Decisão interlocutória

29/05/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 13:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/03/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/03/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2020, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 17:30

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

06/03/2020, 17:29

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(HARTMANN ENGENHARIA LTDA)

11/02/2020, 16:20

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSMGOUA03

11/02/2020, 16:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/01/2020, 22:07

Remessa Interna - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

31/01/2020, 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 13:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/11/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2019, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/11/2019, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 17:39

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

25/10/2019, 17:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/10/2019 16:12:54)

21/10/2019, 17:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/10/2019, 16:12

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

12/11/2018, 19:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/11/2018, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2017, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

30/10/2017, 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/10/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2017, 17:36

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(HARTMANN ENGENHARIA LTDA)

25/10/2017, 12:50

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSMGOUA03

25/10/2017, 12:50

Remessa Interna - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

23/10/2017, 12:49

Juntado(a)

20/10/2017, 16:09

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 14 - RSMGOUA03-2017/01858959<br/>(HARTMANN ENGENHARIA LTDA)

27/09/2017, 10:01

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSMGOUA03-2017/01858959

04/09/2017, 15:16

Expedido Mandado - RSMGOUA03-2017/01858959<br/>(HARTMANN ENGENHARIA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

18/08/2017, 16:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/06/2017, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2017, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/05/2017, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/05/2017, 10:54

Juntada de Petição

15/05/2017, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 14:59

Disponibilização de Edital - no dia 08/03/2017

08/03/2017, 00:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/03/2017

06/03/2017, 16:53

Expedido Edital - citação

10/02/2017, 17:21

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSMGOUA04F para RSMGOUA03F)

14/12/2016, 15:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/11/2016, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2016, 09:50

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50008523020154047124

09/11/2016, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2017, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2016, 17:50