Execução Fiscal 5001737-10.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.069,72

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/11/2025, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/09/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HARTMANN ENGENHARIA LTDA <br>R$58.911,26 em 12/09/2025 (ID 120652000292509127) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4553-1

16/09/2025, 08:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50077792520134047110/RS referente ao evento 246

15/09/2025, 12:58

Juntada de Petição

15/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:54

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/09/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:30

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/11/2025, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/09/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HARTMANN ENGENHARIA LTDA <br>R$58.911,26 em 12/09/2025 (ID 120652000292509127) <br>Ag./Op./Conta: 0652/280/4553-1

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 15:55

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2025, 08:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50077792520134047110/RS referente ao evento 246

15/09/2025, 12:58

Juntada de Petição

15/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:54

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/09/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:30

Decisão interlocutória

16/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 18:56

Juntada de Petição

02/07/2025, 21:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007779-25.2013.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 87

27/03/2025, 13:34

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007779-25.2013.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 84, 85

27/03/2025, 13:27

Juntado(a)

27/03/2025, 13:25

Despacho

18/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSMGOUA03F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/02/2025, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 13:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069916920174047110/RS referente ao evento 229

16/02/2025, 22:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50077792520134047110/RS referente ao evento 201

11/02/2025, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2025, 17:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSMGOUA03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/01/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/10/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/04/2024, 11:40

Juntada de Petição

26/03/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 11:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSMGOUA03F para RSMGOUA03F)

18/03/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2024, 16:53

Juntada de Petição

01/02/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2023, 08:16

Decisão interlocutória

23/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/02/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/02/2023, 14:24

Juntada de Petição

06/02/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:55

Decisão interlocutória

03/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/11/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2022, 09:45

Juntada de Petição

31/10/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2022, 15:28

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:27

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HARTMANN ENGENHARIA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5000598-86.2017.4.04.7124, 5000844-48.2018.4.04.7124 EDITAL Nº 710015473532 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50017371020164047124, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra HARTMANN ENGENHARIA LTDA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada HARTMANN ENGENHARIA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001737-10.2016.4.04.7124/RS

13/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

09/06/2022, 18:33

Expedição de Edital - intimação

30/05/2022, 14:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001525-86.2016.4.04.7124/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

20/05/2022, 12:44

Juntada de certidão

03/05/2022, 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

30/03/2022, 18:47

Juntada de Petição

25/03/2022, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 12:11

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/03/2022, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007779-25.2013.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 25

11/03/2022, 18:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006991-69.2017.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 19

11/03/2022, 18:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006991-69.2017.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 25

11/03/2022, 17:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/03/2022, 17:53

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50008444820184047124

09/03/2022, 12:27

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50005988620174047124

09/03/2022, 12:27

Decisão interlocutória

08/03/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022, 20:01

Juntada de Petição

06/01/2022, 18:10

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

08/06/2018, 13:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/06/2018, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2017, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/05/2017, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 13:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

23/05/2017, 13:18

Ato Ordinatório

23/05/2017, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/05/2017, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/05/2017, 15:31

Juntada de Petição

15/05/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 14:57

Disponibilização de Edital - no dia 22/03/2017

22/03/2017, 00:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/03/2017

20/03/2017, 18:05

Expedido Edital - citação

20/03/2017, 16:30

Juntado(a)

13/02/2017, 17:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/01/2017, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2017, 10:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50008523020154047124

19/12/2016, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2017, 14:38