Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016855-06.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 54.030,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

NOEMI RIBEIRO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

25/01/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/01/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254545-35.2022.4.04.9666/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097428 processada no TRF4 com o no. 52545453520224049666/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097428

29/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 215

28/11/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

22/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

22/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

22/11/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

22/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/11/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

22/11/2022, 09:10

Todas as movimentações(228)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

25/01/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/01/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254545-35.2022.4.04.9666/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 11:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 09:05

22/12/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097428 processada no TRF4 com o no. 52545453520224049666/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/12/2022, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097428

29/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 215

28/11/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

22/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

22/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

22/11/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

22/11/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/11/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

22/11/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2022, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097428

18/11/2022, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/11/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

11/11/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/11/2022, 09:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 198

19/09/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/09/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

13/09/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/09/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/09/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:09

Juntada de Petição

06/09/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/09/2022, 18:09

Decisão interlocutória

05/09/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

03/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

25/08/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2022, 21:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 21:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

11/07/2022, 16:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50168550620184047108

08/07/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOEMI RIBEIRO DOS SANTOS COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de junho de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5016855-06.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

18/10/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/10/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/10/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

14/10/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/10/2021, 13:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

13/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/07/2021, 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

26/07/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/07/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/07/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/07/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/07/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/06/2021, 08:59

Juntada de Petição

22/06/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2021, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2021, 17:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2021, 15:24

Juntada de Petição

08/06/2021, 08:16

Juntada de Petição

07/06/2021, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2021<br>Período da sessão: <b>14/06/2021 00:00 a 21/06/2021 14:00</b>

02/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 67

01/06/2021, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2021, 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2021, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

03/05/2021, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/05/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/04/2021, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2021, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/04/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/04/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2021, 12:50

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/01/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/12/2020, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/12/2020, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/11/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/11/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 14:33

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2020, 14:33

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 15:48

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50170935420204047108

13/10/2020, 16:52

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50170891720204047108

13/10/2020, 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

13/10/2020, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2020 18:17:48)

13/10/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/09/2020, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/09/2020, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/09/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/09/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/09/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/08/2020, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/08/2020, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/08/2020, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/08/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/08/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2020, 17:12

Decisão interlocutória

19/08/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/08/2020, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/08/2020, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/08/2020, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/08/2020, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/07/2020, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/06/2020, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/05/2020, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

06/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/04/2020, 00:56

Ato ordinatório praticado

26/04/2020, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/04/2020, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/03/2020, 01:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 01:56

Juntada de Petição

17/02/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/01/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/12/2019, 02:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

17/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/11/2019, 00:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/10/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

15/10/2019, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2019, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/09/2019, 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

24/09/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 00:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 00:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

07/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/09/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

03/09/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/08/2019, 01:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2019, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

24/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/07/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2019, 11:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

11/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

29/05/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

18/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/05/2019, 15:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

14/05/2019, 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/05/2019, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/05/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/05/2019, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/04/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

15/04/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/04/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 16:16

Juntada de Petição

04/04/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/04/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/04/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 11:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 03/04/2019 11:44:08)

03/04/2019, 11:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 03/04/2019 11:43:15)

03/04/2019, 11:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 03/04/2019 11:42:25)

03/04/2019, 11:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

03/04/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/03/2019, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

08/03/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/01/2019, 13:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/01/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/12/2018, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/12/2018, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 10:06

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/12/2018, 19:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2018, 19:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

27/11/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/11/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/11/2018, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2018, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/10/2018, 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/10/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2018, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/10/2018, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/10/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/10/2018, 15:41

Juntada de Petição

04/10/2018, 11:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/09/2018, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2018, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/09/2018, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/08/2018, 10:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/08/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/08/2018, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

21/08/2018, 08:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/08/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 16:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 14:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/07/2021, 15:51

ACÓRDÃO

•21/06/2021, 17:01

EXTRATO DE ATA

•21/06/2021, 15:24

SENTENÇA

•26/03/2021, 12:50

SENTENÇA

•18/11/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2020, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 01:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 00:13

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 11:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 09:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 14:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/07/2021, 15:51

ACÓRDÃO

•21/06/2021, 17:01

EXTRATO DE ATA

•21/06/2021, 15:24

SENTENÇA

•26/03/2021, 12:50

SENTENÇA

•18/11/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2020, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 01:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 00:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2019, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2018, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2018, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 15:18