Execução Fiscal 5002073-07.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.955,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CEREALISTA STECKEL IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

EDMUNDO STECKEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:03

Transitado em Julgado

09/01/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/01/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/12/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/12/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/12/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/12/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2023, 08:26

Expedição de ofício

08/12/2023, 15:55

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:03

Transitado em Julgado

09/01/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/01/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/12/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:59

22/12/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/12/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/12/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/12/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/12/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2023, 08:26

Expedição de ofício

08/12/2023, 15:55

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/11/2023, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CEREALISTA STECKEL IND E COM LTDA <br>R$61,21 em 09/11/2023 (ID 123925000152311099)

11/11/2023, 10:45

Juntada de certidão

08/11/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74

23/10/2023, 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

20/10/2023, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

04/09/2023, 13:36

Expedição de mandado - RSSLICEMAN

01/09/2023, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

29/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2023, 18:53

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:41

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/05/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/05/2023, 14:04

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/05/2023

26/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2023, 15:40

Expedição de ofício

23/05/2023, 15:23

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/04/2023, 18:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CEREALISTA STECKEL IND E COM LTDA <br>R$3.227,52 em 31/03/2023 (ID 123925000022303315)

04/04/2023, 08:27

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 30/03/2023 09:15:11)

30/03/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 30/03/2023 09:05:51)

30/03/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/03/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

01/12/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2022, 16:08

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:51

Juntada de certidão

08/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/09/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/09/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

01/09/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2022, 18:28

Decisão interlocutória

16/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CEREALISTA STECKEL IND E COM LTDA EDITAL Nº 710015589657 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) CEREALISTA STECKEL IND E COM LTDA, CNPJ: 93.508.620/0001-17, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002073-07.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.001487/21-10, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 09/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002073-07.2021.4.04.7102/RS

13/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 09:31

Expedição de Edital - citação

09/06/2022, 17:56

Decisão interlocutória

08/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:05

Juntado(a)

06/06/2022, 16:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/06/2022, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/04/2022, 18:01

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/10/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 11:43

Juntado(a)

27/09/2021, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2021, 03:00

Juntado(a)

28/05/2021, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/05/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2021, 18:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/05/2021, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2021, 14:19

Decisão interlocutória

09/03/2021, 14:27

Juntada de certidão

09/03/2021, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 10:47

Distribuído por dependência - Número: 50064119720164047102/RS

09/03/2021, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 14:27