Agravo em Recurso Especial 5008401-55.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.850,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBERTO ADRIANO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Réu

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Réu

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS 112204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:12

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

14/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/10/2025, 17:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 19:50

Decisão

•24/10/2025, 17:54

Acórdão

•24/10/2025, 17:54

Acórdão

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54

Decisão

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54

Decisão

•24/10/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 17:54

Acórdão

•24/10/2025, 17:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/10/2025, 17:54

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 19:50

Decisão

•24/10/2025, 17:54

Acórdão

•24/10/2025, 17:54

Acórdão

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54

Decisão

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54

Decisão

•24/10/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 17:54

Acórdão

•24/10/2025, 17:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/10/2025, 17:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54

Agravo em Recurso Especial

•24/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:54