Apelação Cível 5008414-54.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 35.298,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOSE WOLF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/05/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 15:19

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:29

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:29

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:28

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/04/2023, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/04/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:28

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

24/03/2023, 21:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/03/2023, 12:00

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/05/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 15:19

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:29

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:29

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:28

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 12:00

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/04/2023, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/04/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:28

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

24/03/2023, 21:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/03/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 379

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 11:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/06/2022

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE WOLF ADVOGADO: Fabricia Barnart Magalhaes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008414-54.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000962520188210070/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

10/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 19:10

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MICHELE GASPAR - DIRETOR DE SECRETARIA

09/06/2022, 15:26

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: MICHELE GASPAR - DIRETOR DE SECRETARIA

09/06/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 25/05/2022 14:03:11) - Movimentado por: MICHELE GASPAR - DIRETOR DE SECRETARIA

09/06/2022, 15:11

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: DANIELA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

25/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

15/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

13/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: ANDERSON CAVALHEIRO MULLER - PROCURADOR

13/04/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

12/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

29/03/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

29/03/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: EVELISE MILEIDE BORATTI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA (PERITO)

29/03/2022, 15:38

Decisão interlocutória - Movimentado por: EVELISE MILEIDE BORATTI - MAGISTRADO - Responsável: EVELISE MILEIDE BORATTI

29/03/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANGELICA PALMA HENDGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: EVELISE MILEIDE BORATTI

25/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: EVELISE MILEIDE BORATTI - MAGISTRADO - Responsável: EVELISE MILEIDE BORATTI

13/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64 - Movimentado por: EVELISE MILEIDE BORATTI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

13/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64 - Movimentado por: EVELISE MILEIDE BORATTI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/03/2022, 16:26

Conclusos para julgamento - Movimentado por: LILIANE CARRIER SARTURI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

13/01/2022, 14:05

Juntada de Petição - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

11/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

10/08/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

10/08/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

10/08/2021, 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

06/08/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57 - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

06/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LILIANE CARRIER SARTURI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

05/08/2021, 16:35

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

05/08/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

05/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

05/08/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

01/08/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

01/08/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/07/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

30/07/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

30/07/2021, 18:37

Juntada de Petição - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

04/07/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANGELICA PALMA HENDGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

01/07/2021, 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: ANGELICA PALMA HENDGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/07/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

25/05/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

25/05/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/05/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/05/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

24/05/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

24/05/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 e 36 - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

20/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 e 36 - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/05/2021, 14:43

Juntada de Petição - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

20/05/2021, 14:22

Juntada de Petição - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

20/05/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33 - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/05/2021, 12:34

Juntada de Petição - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

19/05/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

18/03/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

18/03/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

18/03/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

18/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

17/03/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/03/2021, 11:28

Juntada de Petição - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

16/03/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

25/01/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

25/01/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/01/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

24/01/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

21/01/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/01/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA - PERITO

21/01/2021, 10:58

Juntada de Petição - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

06/01/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - Refer. - Movimentado por: ANGELICA PALMA HENDGES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA (PERITO)

01/12/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

26/11/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/11/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FREDERICO MENEGAZ CONRADO - MAGISTRADO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

15/11/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: FREDERICO MENEGAZ CONRADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

15/11/2020, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

08/10/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - PROCURADOR

07/10/2020, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

20/08/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: FABRICIA BARNART MAGALHAES - ADVOGADO

20/08/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOSE WOLF (AUTOR)

18/08/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/08/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/08/2020, 15:16

Juntada de certidão - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/08/2020, 15:16

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/08/2020, 15:13

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/08/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:38

SENTENÇA

•13/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2020, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 15:16

DESPACHO

•18/08/2020, 15:13

DESPACHO

•18/08/2020, 15:13