Recurso Especial 5000501-91.2022.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5000501-91.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510315/2025

04/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 510315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 14:00

Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA DA SILVA e não-provido

02/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375481/2025

29/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 18:35

Protocolizada Petição 375481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 18:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025, 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/03/2025, 14:44

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/03/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 14:00

Decisão

•17/03/2025, 14:00

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