Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003819-91.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.447,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Partes do Processo

REGINA COLOMBO SPADER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:07

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/10/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSLEUA01

29/07/2022, 17:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50038199120194047129

22/07/2022, 19:12

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:07

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/11/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:07

04/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/10/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSLEUA01

29/07/2022, 17:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50038199120194047129

22/07/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA COLOMBO SPADER (RECORRENTE) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de junho de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5003819-91.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

10/09/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/09/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/08/2021, 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/08/2021, 03:55

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

25/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/08/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/07/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/07/2021, 19:45

Despacho

29/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/05/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/05/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/05/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/05/2021, 13:01

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/05/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2021, 11:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

05/04/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/03/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/03/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2021, 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2021, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2021, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2021, 20:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2021<br>Período da sessão: <b>08/02/2021 00:00 a 17/02/2021 14:00</b>

27/01/2021, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 466

26/01/2021, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2021, 13:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2020, 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

16/12/2020, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/12/2020, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 22:57

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2020, 22:57

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2020, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2020, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2020, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 17:03

Juntada de Petição

13/04/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2020, 20:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

10/03/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/02/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/02/2020, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/02/2020, 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 16:37

Juntada de Petição

12/02/2020, 08:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2020, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/12/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/11/2019, 09:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/11/2019, 03:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/11/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/11/2019, 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 19:07

OUTROS

•22/03/2021, 15:24

OUTROS

•22/03/2021, 15:24

ACÓRDÃO

•19/02/2021, 09:11

EXTRATO DE ATA

•17/02/2021, 20:24

SENTENÇA

•12/11/2020, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:20