Cumprimento de sentença 5010720-71.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STAMATIOS STAMOU JUNIOR

CPF

Reu

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SERVMAX - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR

OAB/SC 024866·CPF·Representa: Réu

THIAGO BORGES CARNEIRO

OAB/SC 032007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STAMATIOS STAMOU JUNIOR

CPF

Reu

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SERVMAX - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

LASERGRAPH PRE PRESS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

EZAIR JOSE MEURER JUNIOR

OAB/SC 024866·CPF·Representa: Réu

THIAGO BORGES CARNEIRO

OAB/SC 032007·CPF·Representa: Réu

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 006599·CPF·Representa: Réu

JORGE RICARDO SILVA

OAB/SC 005464·CPF·Representa: Réu

JOSE RENATO PEREIRA RANGEL

OAB/RJ 123594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:51

Transitado em Julgado

14/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

14/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

23/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

12/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

20/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Conclusos para decisão/despacho - 17/11/2023 11:41:02)

23/11/2023, 13:37

Todas as movimentações(232)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:51

Transitado em Julgado

14/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

14/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 19:17

23/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

12/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

20/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Conclusos para decisão/despacho - 17/11/2023 11:41:02)

23/11/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/11/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

27/10/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LASERGRAPH PRE PRESS ELETRONICOS LTDA - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2023, 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERVMAX - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2023, 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte STAMATIOS STAMOU JUNIOR - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2023, 15:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2023, 15:08

Despacho

20/10/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLP09S para SCUAEF09S)

20/10/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 201

20/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

04/10/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 201 e 202

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

15/09/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:47

Decisão interlocutória

11/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 12:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/08/2023, 19:17

Juntada de Petição

26/05/2023, 17:58

Baixa Definitiva

09/01/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/12/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

19/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 185

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/10/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

14/10/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 19:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50107207120104047200

28/09/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JORGE RICARDO SILVA (OAB SC005464) APELADO: LASERGRAPH PRE PRESS ELETRONICOS LTDA (EMBARGADO) APELADO: SERVMAX - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE RENATO PEREIRA RANGEL (OAB RJ123594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STAMATIOS STAMOU JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO: THIAGO BORGES CARNEIRO (OAB SC032007) ADVOGADO: EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010720-71.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

31/07/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

31/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/07/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/07/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/06/2021, 18:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 4/6/2021 Número de referência: 811829

09/06/2021, 08:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

09/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/06/2021, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

10/05/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

29/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 13:09

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/04/2021, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/03/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/03/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

05/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004361-22.2021.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 148

04/03/2021, 14:46

Juntada de certidão

04/03/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:42

Determinada a intimação

23/02/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

06/02/2021, 01:03

Juntada de Petição

04/02/2021, 19:04

Juntada de Petição

01/02/2021, 18:23

Juntada de Petição

01/02/2021, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:47

Juntada de Petição

22/01/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/01/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

06/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2020, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2020, 18:15

Juntada de Petição

19/06/2018, 19:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/03/2016, 13:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/03/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/03/2015, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/03/2015, 00:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

13/03/2015, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

02/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2015, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2015, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2015, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2015, 15:31

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2015, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2015, 11:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/02/2015, 11:26

Juntada de Petição

11/02/2015, 16:20

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

01/09/2014, 14:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/08/2014, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/08/2013, 10:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2013, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

12/03/2013, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/03/2013, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

01/03/2013, 01:07

Lavrada Certidão

18/02/2013, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105

17/02/2013, 23:59

Expedido Ofício

14/02/2013, 17:50

Expedido Ofício

07/02/2013, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

07/02/2013, 09:30

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

06/02/2013, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2013, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2013, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2013, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2013, 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/02/2013, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2013, 15:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093693220104040000

16/01/2013, 17:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093693220104040000

21/11/2012, 18:16

Juntada de Petição

20/11/2012, 15:29

Juntada de Petição

20/10/2012, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/09/2012, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

21/09/2012, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/09/2012, 07:59

Juntada de Petição

13/09/2012, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/09/2012, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

07/09/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2012, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2012, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2012, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2012, 17:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/08/2012, 12:56

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2012, 16:52

Juntada de Petição

03/07/2012, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/07/2012, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

18/06/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2012, 16:36

Juntada de Petição

01/06/2012, 07:18

Juntado - Mandado Cumprido - SCFLPEF01-2012/329687

15/05/2012, 20:01

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - SCFLPEF01-2012/329687

24/04/2012, 16:33

Expedido Mandado

21/03/2012, 14:21

Lavrada Certidão

20/03/2012, 12:15

Juntado(a)

01/03/2012, 16:08

Lavrada Certidão

28/02/2012, 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Lavrada Certidão - 28/02/2012 14:40:23)

28/02/2012, 15:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/02/2012 14:47:20)

28/02/2012, 14:59

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) EDUARDO DIDONET TEIXEIRA

24/01/2012, 00:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 24/01/2012

20/01/2012, 15:07

Expedido Edital - citação

20/01/2012, 14:54

Ato Ordinatório

17/01/2012, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/11/2011, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2011, 19:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2011, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2011, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2011, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

08/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2011, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2011, 17:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 12/09/2011 até 18/09/2011 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

12/09/2011, 21:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 12/09/2011 até 16/09/2011 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

12/09/2011, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

01/09/2011, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2011, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/08/2011, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2011, 14:40

Ato Ordinatório

22/08/2011, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2011, 14:23

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLPEF01-2011/239976 OBS: Negativa de Endereço

20/08/2011, 15:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/07/2011, 23:59

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - SCFLPEF01-2011/239976

13/07/2011, 14:41

Expedido Mandado

12/07/2011, 14:32

Ato Ordinatório

11/07/2011, 18:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2011, 18:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 11/07/2011 18:20:11)

11/07/2011, 18:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

11/07/2011, 18:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

23/06/2011, 00:01

Juntada de Petição

22/06/2011, 16:52

Juntada de Petição

21/06/2011, 17:31

Juntada de Petição

21/06/2011, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/06/2011, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/06/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2011, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2011, 18:09

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

31/05/2011, 18:06

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2011, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

15/03/2011, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/03/2011, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2011, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2011, 18:40

Juntada de Petição

21/02/2011, 17:23

Juntado - Mandado Cumprido - SCFLPEF01-2010/194648

10/02/2011, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

10/02/2011, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/01/2011, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2011, 18:57

Juntada de Petição

17/01/2011, 19:40

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLPEF01-2010/194655 OBS: Negativa de Endereço

13/01/2011, 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2011, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2010, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093693220104040000

15/12/2010, 12:52

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - SCFLPEF01-2010/194655

07/12/2010, 13:17

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - SCFLPEF01-2010/194648

07/12/2010, 13:17

Juntada de Petição

04/12/2010, 14:57

Distribuído - Agravo de InstrumentoRefer. ao Evento: 9 Número: 50093693220104040000

03/12/2010, 22:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/12/2010, 18:38

Expedido Mandado

03/12/2010, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2010, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2010, 09:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/12/2010, 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2010, 14:14

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2010, 14:13

Juntada de Petição

27/11/2010, 18:17

Juntada de Petição

26/11/2010, 23:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2010, 16:00

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico

25/11/2010, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 19:25

PETIÇÃO

•29/06/2021, 18:29

SENTENÇA

•29/04/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 13:42

CERTIDÃO

•27/12/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 15:04

DESPACHO

•06/02/2013, 17:09

DESPACHO

•28/08/2012, 12:56

DESP/DEC

•31/10/2011, 16:54

DESPACHO

•31/05/2011, 18:06

DESPACHO

•10/01/2011, 15:09

DESP/DEC

•29/11/2010, 14:13