Agravo em Recurso Especial 5008588-37.2021.4.04.7206 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008588-37.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228922/2025

19/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 228922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:26

Prejudicado o recurso de ALPHA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

14/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178474/2025

06/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 178474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/03/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/03/2025, 08:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•27/02/2025, 15:08

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Advogados / Representantes(7)