Recurso Especial 5007654-93.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta
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ITR/ Imposto Territorial Rural
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TRF4
3° Grau
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Data de Distribuição
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Processos relacionados
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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Partes do Processo
JEREMIAS PRADO DOS SANTOS
CPF
589.***.***-04
Mostrar
Autor
MOISES PRADO DOS SANTOS
CPF
604.***.***-04
Mostrar
Autor
JAIME MARIANO GONCALVES
CPF
709.***.***-49
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
11/09/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
18/08/2024, 22:10
Não conhecido o recurso de JAIME MARIANO GONCALVES, JEREMIAS PRADO DOS SANTOS e MOISES PRADO DOS SANTOS
18/08/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024, 16:22
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 10:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
12/01/2023, 14:03
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
12/01/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
10/01/2023, 15:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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18/08/2024, 22:10
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10/01/2023, 15:43
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