Embargos à Execução 5017457-07.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.156.137,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

INDUMA S/A INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO RUCHINSKI

OAB/PR 025069·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:11

Juntada de Petição

24/02/2025, 08:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

23/08/2022, 18:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

23/08/2022, 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2022 17:51:22)

23/08/2022, 18:19

Despacho

23/08/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:10

Despacho

22/08/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 15:20

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:11

Juntada de Petição

24/02/2025, 08:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

23/08/2022, 18:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

23/08/2022, 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2022 17:51:22)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:51

23/08/2022, 18:19

Despacho

23/08/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:10

Despacho

22/08/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 15:20

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50174570720214047200

19/07/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUMA S/A INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017457-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

04/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/01/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

18/01/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 18:33

Despacho

18/01/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2021, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/09/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2021, 08:46

Despacho

23/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003401-32.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

03/07/2021, 07:31

Determinada a intimação

02/07/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 20:13

Despacho

30/06/2021, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 19:10

Distribuído por dependência - Número: 50034013220184047213/SC

22/06/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 15:20

SENTENÇA

•18/01/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 20:13

OUTROS

•22/06/2021, 17:10

OUTROS

•22/06/2021, 17:10

OUTROS

•22/06/2021, 17:10

OUTROS

•22/06/2021, 17:10