Cumprimento de sentença 5000949-96.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Pelotas TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EVA REGINA DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LEAO MARQUES

OAB/RS 093454·CPF·Representa: Autor

EISLER ROSA CAVADA

OAB/RS 040196·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/06/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2023, 09:26

Juntada de Petição

07/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/06/2023, 15:13

Juntado(a)

11/05/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/01/2023, 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/01/2023, 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPEL03

19/12/2022, 15:56

Transitado em Julgado

19/12/2022, 15:56

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/06/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DECISÃO

•11/05/2023, 21:41

EXTRATO DE ATA

•14/11/2022, 14:24

07/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2023, 09:26

Juntada de Petição

07/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/06/2023, 15:13

Juntado(a)

11/05/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/01/2023, 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/01/2023, 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPEL03

19/12/2022, 15:56

Transitado em Julgado

19/12/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2022, 17:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Período da sessão: <b>07/11/2022 00:00 a 14/11/2022 14:00</b>

24/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 845

21/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 13:51

Conclusos para julgamento de retratação

22/09/2022, 16:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01C

22/09/2022, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50009499620204047110

14/09/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EVA REGINA DOMINGOS DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO: EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) ADVOGADO: MARCOS LEAO MARQUES (OAB RS093454) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de junho de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000949-96.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

17/05/2021, 18:42

Decisão interlocutória

13/05/2021, 14:53

Conclusos para decisão com Agravo

23/04/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/04/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/04/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/03/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/03/2021, 17:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

15/03/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/11/2020, 12:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

13/11/2020, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/11/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/11/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/11/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/10/2020, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/10/2020, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2020, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2020, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/10/2020, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2020<br>Período da sessão: <b>13/10/2020 00:00 a 20/10/2020 14:00</b>

01/10/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 1248

30/09/2020, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2020, 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/09/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/09/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2020, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2020, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2020, 18:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/08/2020, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2020<br>Período da sessão: <b>10/08/2020 00:00 a 18/08/2020 14:00</b>

30/07/2020, 00:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 1275

29/07/2020, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2020, 12:08

Autos com Juiz para Relatório/Voto

26/06/2020, 13:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

26/06/2020, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/06/2020, 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

25/06/2020, 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

16/06/2020, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/06/2020, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 16:04

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

09/06/2020, 16:04

Autos com Juiz para Sentença

04/06/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/05/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/05/2020, 18:01

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/05/2020, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2020, 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/05/2020, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:30

Juntada de Petição

23/04/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/04/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2020, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/03/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2020, 13:47

Decisão interlocutória

09/03/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/02/2020, 12:55

Juntada de Petição

17/02/2020, 10:00

Juntada de Petição

17/02/2020, 09:40

Juntada de Petição

14/02/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•21/10/2020, 15:17

EXTRATO DE ATA

•20/10/2020, 14:55

ACÓRDÃO

•18/08/2020, 18:12

EXTRATO DE ATA

•18/08/2020, 14:25

SENTENÇA

•09/06/2020, 16:04

SENTENÇA

•20/05/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 13:47