Execução Fiscal 5015739-60.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 197.949,75

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MENDES MACHADO OFICINA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 21:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2022, 21:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022

13/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

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09/12/2022, 21:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2022, 21:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 16:38

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENDES MACHADO OFICINA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 720008677048 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50157396020214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MENDES MACHADO OFICINA DE VEICULOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MENDES MACHADO OFICINA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 76835511000195 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 211618360021, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015739-60.2021.4.04.7204/SC

13/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/06/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 16:08

Expedição de Edital - citação

01/06/2022, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

26/05/2022, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 14:41

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

20/04/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 15:11

Determinada a citação

07/12/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 14:19