Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014311-14.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 16.982,77
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Bagé
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)
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Partes do Processo
GABRIEL DA SILVA MARTENDAL
CPF
038.***.***-00
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
SIMONE DA SILVA
CPF
680.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
MAURO LEANDRO CIERVO
OAB/RS 078373
·
CPF
818.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MARLETE JOANA CIERVO
OAB/RS 043678
·
CPF
808.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
MAURO LEANDRO CIERVO
OAB/RS 078373
·
CPF
818.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/06/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
30/05/2024, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
30/05/2024, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/05/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
03/05/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
02/05/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
02/05/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 10:55
Decisão interlocutória
02/05/2024, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 09:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042170-15.2024.4.04.9666/TRF (MAURO LEANDRO CIERVO)
29/04/2024, 12:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042169-30.2024.4.04.9666/TRF (GABRIEL DA SILVA MARTENDAL)
29/04/2024, 12:53
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Todas as movimentações
(216)
Baixa Definitiva
17/06/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
30/05/2024, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
30/05/2024, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/05/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
03/05/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
02/05/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
02/05/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 10:55
Decisão interlocutória
02/05/2024, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 09:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042170-15.2024.4.04.9666/TRF (MAURO LEANDRO CIERVO)
29/04/2024, 12:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042169-30.2024.4.04.9666/TRF (GABRIEL DA SILVA MARTENDAL)
29/04/2024, 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2024, 10:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710103828 processada no TRF4 com o no. 50421701520244049666/TRF (MAURO LEANDRO CIERVO)
07/03/2024, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710103828 processada no TRF4 com o no. 50421693020244049666/TRF (GABRIEL DA SILVA MARTENDAL)
07/03/2024, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710103828 processada no TRF4 com o no. 50421693020244049666/TRF (MAURO LEANDRO CIERVO)
07/03/2024, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710103828
03/03/2024, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
31/01/2024, 01:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
21/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/01/2024, 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
12/01/2024, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024, 17:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710103828
11/01/2024, 17:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE DA SILVA - EXCLUÍDA
11/01/2024, 17:08
Despacho
10/01/2024, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/12/2023, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
21/12/2023, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/12/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/12/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/12/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174
19/12/2023, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/12/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2023, 14:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710103828
19/12/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
19/12/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/12/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/12/2023, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 10:25
Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 10:25
Juntada de Petição
13/12/2023, 18:06
Juntada de Petição
13/12/2023, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/12/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/12/2023, 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
13/12/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 14:14
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBAG01
07/12/2023, 14:11
Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOADCJ
07/12/2023, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/12/2023, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/12/2023, 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
07/12/2023, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/11/2023, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/11/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/11/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/11/2023, 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
13/11/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/11/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/11/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 15:58
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBAG01
13/11/2023, 14:56
Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ
09/11/2023, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/10/2023, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/09/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 15:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2023, 15:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSBAG01
25/09/2023, 16:49
Transitado em Julgado
25/09/2023, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/09/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/08/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/08/2023, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/08/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/08/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/08/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023, 19:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023, 16:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Período da sessão: <b>07/08/2023 00:00 a 15/08/2023 14:00</b>
27/07/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 445
26/07/2023, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/07/2023, 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/06/2023, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/06/2023, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/04/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/04/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/04/2023, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/04/2023, 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/04/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023, 11:54
Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023, 17:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Período da sessão: <b>17/04/2023 00:00 a 25/04/2023 14:00</b>
03/04/2023, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 512
31/03/2023, 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
31/03/2023, 12:31
Conclusos para julgamento de retratação
07/02/2023, 16:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01B
07/02/2023, 16:14
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50143111420194047107
06/02/2023, 08:46
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIEL DA SILVA MARTENDAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RECORRIDO) ADVOGADO: MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) RECORRENTE: SIMONE DA SILVA (Pais) (RECORRIDO) ADVOGADO: MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5014311-14.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIEL DA SILVA MARTENDAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RECORRIDO) ADVOGADO: MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) RECORRENTE: SIMONE DA SILVA (Pais) (RECORRIDO) ADVOGADO: MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de junho de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5014311-14.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
13/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4
16/06/2021, 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
15/06/2021, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/05/2021, 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2021, 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2021, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2021, 16:27
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
27/05/2021, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021, 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
06/04/2021, 12:19
Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2
05/04/2021, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2021, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2021, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2021, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/03/2021, 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/03/2021, 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2021, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/03/2021, 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
26/02/2021, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/02/2021, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2021, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2021, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2021, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2021, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2021, 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2021, 13:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2021, 15:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 24/02/2021 14:00</b>
04/02/2021, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 964
03/02/2021, 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/02/2021, 12:37
Juntada de Petição
06/01/2021, 09:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/12/2020, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2020, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/12/2020, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2020, 15:11
Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B
01/12/2020, 15:04
Juntada de Petição
01/12/2020, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/12/2020, 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
27/11/2020, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/11/2020, 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2020, 20:53
Juntada de Petição
04/11/2020, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2020, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2020, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2020, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2020, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/11/2020, 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
03/11/2020, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2020, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2020, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/10/2020, 13:24
Julgado procedente o pedido
31/10/2020, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2020, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2020, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2020, 13:24
Conclusos para julgamento
24/09/2020, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2020, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2020, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2020, 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2020, 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020, 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2020, 08:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 20:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2020, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/03/2020, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2020, 11:01
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/12/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019, 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/12/2019, 23:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019, 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/11/2019, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2019, 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019, 09:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019, 09:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019, 09:41
Ato ordinatório praticado
21/11/2019, 09:41
Distribuído por sorteio
11/11/2019, 08:50
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX02F para RSBAG01F)
11/11/2019, 08:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
03/05/2024, 10:52
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2024, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 19:11
ATO ORDINATÓRIO
•
14/12/2023, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2023, 14:14
IMPUGNAÇÃO
•
29/11/2023, 09:33
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2023, 15:39
EXTRATO DE ATA
•
15/08/2023, 16:20
EXTRATO DE ATA
•
25/04/2023, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2021, 11:02
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
•
29/03/2021, 07:50
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
•
29/03/2021, 07:36
DECISÃO STJ/STF
•
29/03/2021, 07:36
ACÓRDÃO
•
25/02/2021, 13:00
EXTRATO DE ATA
•
24/02/2021, 15:07
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
ATO ORDINATÓRIO
•
03/05/2024, 10:52
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2024, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 19:11
ATO ORDINATÓRIO
•
14/12/2023, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2023, 14:14
IMPUGNAÇÃO
•
29/11/2023, 09:33
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2023, 15:39
EXTRATO DE ATA
•
15/08/2023, 16:20
EXTRATO DE ATA
•
25/04/2023, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2021, 11:02
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
•
29/03/2021, 07:50
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
•
29/03/2021, 07:36
DECISÃO STJ/STF
•
29/03/2021, 07:36
ACÓRDÃO
•
25/02/2021, 13:00
EXTRATO DE ATA
•
24/02/2021, 15:07
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
01/12/2020, 10:28
SENTENÇA
•
31/10/2020, 13:24
ATO ORDINATÓRIO
•
21/11/2019, 09:41