Apelação Cível 5004090-46.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.407,20

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ISRAEL SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

15/02/2024, 16:00

Recebidos os autos do STJ

14/02/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 00:09

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:27

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

15/02/2024, 16:00

Recebidos os autos do STJ

14/02/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 00:09

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 13:44

04/08/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/08/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:27

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/05/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

23/05/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

22/04/2022, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/04/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 148

28/03/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

07/03/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/02/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

23/02/2022, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 156

03/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

09/09/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 15:02

Juntada de Petição - (SP125436)

02/09/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/08/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 22:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

18/08/2021, 17:31

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

28/07/2021, 14:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/07/2021, 12:40

Juntada de Petição

23/07/2021, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00:00</b>

16/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12

15/07/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/07/2021, 12:51

Retirado de pauta

30/03/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/03/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/03/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/03/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/03/2021, 11:31

Despacho

18/03/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 12:59

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2021<br>Período da sessão: <b>23/03/2021 00:00 a 30/03/2021 16:00</b>

12/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 282

11/03/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/08/2022, 17:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:22

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:23

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•18/08/2021, 17:31

EXTRATO DE ATA

•28/07/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 12:59