Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019530-58.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.094,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

ROCHA CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210960-30.2022.4.04.9666/TRF (ROCHA CLINICA MEDICA LTDA)

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210963-82.2022.4.04.9666/TRF (MICHELLE APARECIDA RANGEL)

24/10/2022, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044239 processada no TRF4 com o no. 52109638220224049666/TRF (MICHELLE APARECIDA RANGEL)

01/10/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044239 processada no TRF4 com o no. 52109603020224049666/TRF (ROCHA CLINICA MEDICA LTDA)

01/10/2022, 12:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044239

29/09/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 14:37

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 13:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 16:14

19/01/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210960-30.2022.4.04.9666/TRF (ROCHA CLINICA MEDICA LTDA)

24/10/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210963-82.2022.4.04.9666/TRF (MICHELLE APARECIDA RANGEL)

24/10/2022, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044239 processada no TRF4 com o no. 52109638220224049666/TRF (MICHELLE APARECIDA RANGEL)

01/10/2022, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044239 processada no TRF4 com o no. 52109603020224049666/TRF (ROCHA CLINICA MEDICA LTDA)

01/10/2022, 12:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044239

29/09/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044239

22/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/09/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/08/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRMAR05

02/08/2022, 14:37

Transitado em Julgado

02/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: ROCHA CLINICA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019530-58.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 224

10/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2022, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

17/02/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/12/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/12/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/11/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 09:56

Não Concedida a tutela provisória

10/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 19:33

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:20

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:26

SENTENÇA

•13/12/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 18:24

OUTROS

•23/08/2021, 11:26

OUTROS

•23/08/2021, 11:26

OUTROS

•23/08/2021, 11:26

OUTROS

•23/08/2021, 11:26

OUTROS

•23/08/2021, 11:26

OUTROS

•23/08/2021, 11:26

OUTROS

•23/08/2021, 11:26