Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007510-29.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

KATIA OLIVEIRA DE PROENCIO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:19

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCAS02

01/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:45

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:45

08/08/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:19

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCAS02

01/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA OLIVEIRA DE PROENCIO (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007510-29.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 305

10/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

04/02/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/02/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/02/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 15:09

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 15:35

Juntada de Petição

05/11/2021, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/09/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 10:16

Determinada a intimação

31/08/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 17:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCAS02S)

27/07/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/07/2021, 14:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCAS02S para PRCTBCEJUB)

20/07/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 10:17

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 15:37

SENTENÇA

•13/12/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 14:48