Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003801-61.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

LORENCE BATISTA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2022, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRLON03

06/10/2022, 17:05

Transitado em Julgado

06/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Período da sessão: <b>22/09/2022 00:00 a 29/09/2022 16:00</b>

13/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2022, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRLON03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 10:56

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legal

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06/10/2022, 17:05

Transitado em Julgado

06/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Período da sessão: <b>22/09/2022 00:00 a 29/09/2022 16:00</b>

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORENCE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003801-61.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/09/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2022, 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 231

12/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORENCE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003801-61.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 330

10/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2022, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

03/06/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/05/2022, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/05/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

28/04/2022, 17:30

Julgado procedente o pedido

28/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRLON03F)

14/03/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/03/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRLON03F para PRCTBCEJUA)

04/03/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:26

SENTENÇA

•28/04/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 15:05