Conflito de Competência 5058473-90.2020.4.04.7000 - TRF4

Conflito de Competência 5058473-90.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425631/2022

20/05/2022, 15:01

Protocolizada Petição 425631/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022, 14:49

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 06/05/2022

06/05/2022, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2022 Petição Nº 532092/2021 - AgInt

07/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532092 - AgInt no CC 177499 - Publicação prevista para 07/03/2022

03/03/2022, 18:10

Expedição de Ofício nº 000172/2022-1S ao (à)Turma Recursal do Juizado Especial Federal da SJ/PR comunicando resultado de julgamento

14/02/2022, 15:30

Expedição de Ofício nº 000187/2022-1S ao (à)Juizo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas - PR comunicando resultado de julgamento

14/02/2022, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) para lavrar o v. acórdão

10/02/2022, 14:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

10/02/2022, 14:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANA e provido,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 532092/2021 - AgInt no CC 177499

09/02/2022, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-1S)

07/02/2022, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000004-2022-AJC-1S)

02/02/2022, 19:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2022, 08:50

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/03/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2022, 18:10

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