Cumprimento de sentença 5011546-73.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 24.238,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

MARIA LUCIA BARBOSA

CPF

Autor

CONSTRUTORA YAPO LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FRANCO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 09:18

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/02/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/02/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023, 17:05

Decisão interlocutória

10/02/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

30/01/2023, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$400,00 em 10/01/2023 (ID 050000001112301069)

11/01/2023, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:43

Todas as movimentações(190)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 09:18

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/02/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/02/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:19

10/02/2023, 17:05

Decisão interlocutória

10/02/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

30/01/2023, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$400,00 em 10/01/2023 (ID 050000001112301069)

11/01/2023, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/11/2022, 13:32

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/10/2022, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/10/2022, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2022

19/10/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/10/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/10/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/10/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

15/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

08/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

08/09/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151

05/09/2022, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.622,42 em 31/08/2022 (ID 050000008172208224)

01/09/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES para ceft0073691 - CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE)

11/08/2022, 17:15

Juntada de Petição - (ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES para ceft0040566 - GUSTAVO FRANCO RODRIGUES)

11/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - (CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI para ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES)

08/08/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/08/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/08/2022, 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRPGO02

02/08/2022, 14:04

Transitado em Julgado

02/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/08/2022, 18:29

Juntada de Petição - (ceft0040566 - GUSTAVO FRANCO RODRIGUES para ceft0073691 - CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE)

14/07/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/07/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/07/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO FRANCO RODRIGUES RECORRIDO: MARIA LUCIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) PERITO: DAIANA TATIELE FIEDLER INTERESSADO: CONSTRUTORA YAPO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011546-73.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 702

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:38

Juntada de Petição - (ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES para ceft0040566 - GUSTAVO FRANCO RODRIGUES)

20/05/2022, 07:14

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES)

11/05/2022, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

06/05/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/05/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/04/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/04/2022, 15:12

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 290,21 em 19/4/2022 Número de referência: 916681

23/04/2022, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:20

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2022, 19:38

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/03/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/02/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 15:42

Determinada a intimação

23/02/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/12/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/12/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/11/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/10/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/09/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/08/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/07/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/07/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/06/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/06/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 10:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

07/06/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/05/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/05/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/05/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/04/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/04/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 17:07

Despacho

13/04/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 09:54

Decisão interlocutória

16/03/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/02/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/12/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/12/2020, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

21/10/2020, 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/10/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2020, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2020, 09:19

Determinada a citação

09/10/2020, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 18:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRPGO02

05/10/2020, 18:55

Transitado em Julgado

05/10/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/10/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/10/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2020, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2020, 15:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/09/2020, 22:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2020<br>Data da sessão: <b>03/09/2020 14:00:00</b>

25/08/2020, 00:31

Juntado(a)

24/08/2020, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 717

24/08/2020, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/08/2020, 13:17

Autos com Juiz para Relatório/Voto

30/06/2020, 14:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

30/06/2020, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

30/06/2020, 01:01

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

08/05/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/04/2020, 11:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2020, 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 17:06

Despacho

16/04/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/04/2020, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020, 16:33

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

03/03/2020, 16:05

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2019, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/10/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2019, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 08:58

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:27

SENTENÇA

•02/04/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 13:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:27

SENTENÇA

•02/04/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 13:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/12/2020, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 07:21

ACÓRDÃO

•04/09/2020, 15:56

EXTRATO DE ATA

•03/09/2020, 22:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/04/2020, 11:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/04/2020, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:40

SENTENÇA

•03/03/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 09:23