Cumprimento de sentença 5002978-22.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 29.241,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ILTON CESAR ALEIXO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - MASSA FALIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Autor

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR

OAB/PR 029663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2024, 10:13

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para SC017374 - MICHELE KROETZ)

06/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILTON CESAR ALEIXO DOS SANTOS - ARQUIVADO

31/07/2024, 15:02

Determinada a intimação

31/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/06/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/06/2024, 15:21

Todas as movimentações(193)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2024, 10:13

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para SC017374 - MICHELE KROETZ)

06/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CERTIDÃO

•27/11/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:50

25/09/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILTON CESAR ALEIXO DOS SANTOS - ARQUIVADO

31/07/2024, 15:02

Determinada a intimação

31/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/06/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/05/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/05/2024, 13:57

Determinada a intimação

06/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 18:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/02/2024

10/02/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/02/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2024, 12:05

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:04

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 12:52

Juntada de Petição - (CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

17/01/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/12/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/12/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/12/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 15:37

Determinada a intimação

22/11/2023, 15:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/11/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/10/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

21/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUMU02

12/09/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:32

Remetidos os Autos - PRUMU02 -> PRCTBNCJ

11/09/2023, 18:32

Decisão interlocutória

11/09/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/09/2023, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/07/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUMU02

09/06/2023, 13:48

Remetidos os Autos - PRUMU02 -> PRCTBNCJ

07/06/2023, 10:54

Despacho

29/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/03/2023, 13:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/03/2023

14/03/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 19:38

Despacho

03/03/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/03/2023, 19:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/03/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/02/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/01/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

10/01/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/01/2023, 13:32

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUMU02

10/01/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCMO01S para PRUMU02S) - Motivo: Resolução 258/2022

16/12/2022, 07:33

Remetidos os Autos - PRCMO01 -> PRCTBNCJ

15/12/2022, 12:59

Decisão interlocutória

15/12/2022, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/12/2022, 16:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/12/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/12/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2022, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.773,62 em 07/12/2022 (ID 050000025532212066)

08/12/2022, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRJAC01F para PRCMO01S) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/09/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

08/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:59

Transitado em Julgado

01/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRJAC01

01/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/07/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI MASSA FALIDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR (OAB PR029663) RECORRENTE: ILTON CESAR ALEIXO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: JONATAS THANS DE OLIVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002978-22.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 712) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 712

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/05/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:27

Determinada a intimação

09/05/2022, 14:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2021, 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

26/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/10/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/08/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54

06/08/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 54

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 15:51

Despacho

20/07/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 13:54

Juntada de Petição

28/06/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021, 18:03

Juntada de Petição - PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI (PR029663 - LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR)

28/04/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/04/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/04/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.029,83 em 20/04/2021

21/04/2021, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/04/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2021, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

05/04/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/03/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2021, 14:14

Julgado procedente o pedido

18/03/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 19:48

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/01/2021, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/01/2021

20/01/2021, 12:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

20/01/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2020, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/12/2020, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2020, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

22/10/2020, 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2020, 14:18

Expedição de ofício - 1 carta

12/10/2020, 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2020, 18:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003288-33.2017.4.04.7013/PR - ref. ao(s) evento(s): 18

09/10/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/09/2020, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2020, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2020, 23:59

Despacho

08/07/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2020, 16:03

Juntada de certidão

08/07/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 09:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 15:51

PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

•31/05/2021, 10:58

SENTENÇA

•18/03/2021, 19:48

Todos os documentos(19)

CERTIDÃO

•27/11/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 09:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 15:51

PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

•31/05/2021, 10:58

SENTENÇA

•18/03/2021, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:03

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 15:35

SENTENÇA

•08/07/2020, 15:35