Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002546-93.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.954,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama

Partes do Processo

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

CNPJ

Autor

ROSA MARIA MORELLI MYSZKOVSKI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FUMIO OURA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GERSON PAQUER DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DENNIS OTTE LACERDA

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA MIKOS PASSOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SERGIO FUMIO OURA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GERSON PAQUER DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DENNIS OTTE LACERDA

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA MIKOS PASSOS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

ANA CLAUDIA AGUILAR

CPF·Representa: Réu

ANDRE MENDONCA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO ALTHEIM

CPF·Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

BRUNO RABELO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

16/04/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

16/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

12/04/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

12/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/04/2024, 18:51

Deferido o pedido

05/04/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

01/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

01/02/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5267440-91.2023.4.04.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

24/01/2024, 12:28

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

16/04/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

16/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 20:53

12/04/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

12/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/04/2024, 18:51

Deferido o pedido

05/04/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

01/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/02/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

01/02/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5267440-91.2023.4.04.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

24/01/2024, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700054543 processada no TRF4 com o no. 52674409120234049666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

19/12/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700054543

18/12/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

02/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/11/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/11/2023, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 192

14/11/2023, 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700054543

14/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/10/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

06/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/09/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/09/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 20:53

Determinada a intimação

12/09/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

01/08/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/07/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/07/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/06/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/06/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

13/06/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRUMU02

06/06/2023, 13:05

Transitado em Julgado

06/06/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/05/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153

11/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/05/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/05/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

02/05/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 14:24

Decisão interlocutória

01/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023, 14:24

Conclusos para decisão com Agravo

17/04/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/04/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/03/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/02/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 11:50

Recurso Extraordinário não admitido

01/02/2023, 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/12/2022, 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01C -> PRCTBTRPR2

15/12/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/12/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/12/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/11/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/11/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/11/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/11/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/10/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/10/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/10/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/10/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Período da sessão: <b>22/09/2022 00:00 a 29/09/2022 16:00</b>

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (RÉU) PROCURADOR: ANA CLAUDIA AGUILAR RECORRIDO: ROSA MARIA MORELLI MYSZKOVSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU) UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de setembro de 2022. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002546-93.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

13/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 533

12/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/08/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2022, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2022, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (RÉU) PROCURADOR: LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO RECORRIDO: ROSA MARIA MORELLI MYSZKOVSKI (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI (DPU) UNIDADE EXTERNA: Hospital de Clínicas da UFPR - HC INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002546-93.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 819) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 819

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

04/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

12/01/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/12/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/12/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/12/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57

15/12/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/11/2021, 10:50

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/10/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/10/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/10/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/09/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/09/2021, 12:12

Alterado o assunto processual

09/09/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/07/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/05/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/05/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2021, 10:30

Juntado(a)

04/05/2021, 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 13:40

Determinada Requisição de Informações

23/04/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 11:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 13:54

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:28

SENTENÇA

•05/11/2021, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 13:40