Cumprimento de sentença 5012546-11.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.986,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

CINTIA GARCIA VALENTIM

CPF

Autor

CONSTRUTORA YAPO LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FRANCO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 09:18

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 13:19

Decisão interlocutória

10/02/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/01/2023, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$400,00 em 09/01/2023 (ID 050000000952301066)

10/01/2023, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:43

Todas as movimentações(197)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 09:18

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 13:19

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:09

10/02/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/01/2023, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$400,00 em 09/01/2023 (ID 050000000952301066)

10/01/2023, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/11/2022, 13:32

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/10/2022, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/10/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 10:15

Juntada de Petição

19/10/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/09/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

08/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 160

05/09/2022, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$10.412,74 em 29/08/2022 (ID 050000007832208228)

30/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES para ceft0073691 - CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE)

11/08/2022, 17:15

Juntada de Petição - (ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES para ceft0040566 - GUSTAVO FRANCO RODRIGUES)

11/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - (CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI para ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES)

08/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/08/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/08/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/08/2022, 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRPGO02

02/08/2022, 14:04

Transitado em Julgado

02/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/08/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/07/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/07/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO FRANCO RODRIGUES RECORRIDO: CINTIA GARCIA VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) PERITO: DAIANA TATIELE FIEDLER INTERESSADO: CONSTRUTORA YAPO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012546-11.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 980) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 980

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:38

Juntada de Petição - (ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES para ceft0040566 - GUSTAVO FRANCO RODRIGUES)

20/05/2022, 07:14

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para ceft0016282 - NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES)

11/05/2022, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

06/05/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:37

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 334,82 em 27/4/2022 Número de referência: 918282

30/04/2022, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/04/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 16:03

Determinada a intimação

23/02/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

18/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/12/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/12/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/11/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/10/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/10/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/10/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/09/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/09/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/07/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

08/07/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/06/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/05/2021, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 17:29

Decisão interlocutória

07/05/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/05/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/04/2021, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

17/02/2021, 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2021, 16:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2021, 15:44

Determinada a citação

04/02/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/01/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRPGO02

26/11/2020, 15:56

Transitado em Julgado

26/11/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/11/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/11/2020, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2020, 14:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade

23/10/2020, 20:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>22/10/2020 14:00:00</b>

13/10/2020, 00:31

Juntado(a)

09/10/2020, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 125

09/10/2020, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/10/2020, 14:43

Retirado de pauta

17/09/2020, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 16:00</b>

04/09/2020, 00:31

Juntado(a)

03/09/2020, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 116

03/09/2020, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/09/2020, 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/07/2020, 14:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

23/07/2020, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2020, 16:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

08/06/2020, 21:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/06/2020, 09:24

Juntada de Petição

02/06/2020, 12:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2020, 18:48

Despacho

28/05/2020, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2020, 15:02

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/03/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

18/03/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2020, 19:50

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2020, 14:57

Despacho

17/03/2020, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/01/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2019, 00:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/10/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/10/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 14:36

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:28

SENTENÇA

•07/04/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•26/10/2020, 14:57

EXTRATO DE ATA

•23/10/2020, 20:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2020, 16:14

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:09

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:28

SENTENÇA

•07/04/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•26/10/2020, 14:57

EXTRATO DE ATA

•23/10/2020, 20:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2020, 16:14

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/06/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 15:42

SENTENÇA

•18/03/2020, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 16:42