Procedimento Comum Cível 5006378-37.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 94.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

HELIO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADELAR DE MORAES

OAB/PR 086373·CPF·Representa: Autor

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 17:35

Alterado o assunto processual

13/05/2026, 16:34

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50262220920264047000

13/05/2026, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/05/2026, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

28/04/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:05

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 17:35

Alterado o assunto processual

13/05/2026, 16:34

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50262220920264047000

13/05/2026, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2026, 16:28

13/05/2026, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

28/04/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 14:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50063783720214047004/TRF

24/04/2026, 14:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUMU02F para PRCTB03F) - Motivo: Portaria 583/2024

30/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELADO: HELIO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ADELAR DE MORAES (OAB PR086373) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006378-37.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: HELIO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ADELAR DE MORAES (OAB PR086373) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006378-37.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

14/12/2021, 13:41

Despacho

13/12/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/11/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/10/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/10/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/10/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/10/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/10/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2021, 15:31

Julgado procedente o pedido

22/10/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 09:41

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/10/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/10/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2021, 09:12

Juntada de Petição

05/10/2021, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/09/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2021, 14:20

Juntado(a)

27/08/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021, 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2021, 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/08/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2021, 19:39

Decisão interlocutória

16/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2021, 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 17:51

SENTENÇA

•22/10/2021, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:16