Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042013-91.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.939,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

KLEBER FREITAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVAN RIBEIRO DA SILVA

OAB/PE 049225·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

MILENA STELA MARTINS

CPF·Representa: Réu

ITALO MEDEIROS CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/05/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5241723-14.2022.4.04.9666/TRF (KLEBER FREITAS DE ALMEIDA)

22/12/2022, 11:36

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 13:50

18/05/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/05/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5241723-14.2022.4.04.9666/TRF (KLEBER FREITAS DE ALMEIDA)

22/12/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047591 processada no TRF4 com o no. 52417231420224049666/TRF (KLEBER FREITAS DE ALMEIDA)

18/11/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047591

17/11/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/10/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/10/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047591

10/10/2022, 18:10

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

10/10/2022, 15:05

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

04/10/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRCTB05

02/08/2022, 05:00

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 16:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: KLEBER FREITAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RIVAN RIBEIRO DA SILVA (OAB PE049225) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5042013-91.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1076) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

13/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1076

10/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022, 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

14/02/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

10/02/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/01/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2022, 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/09/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/08/2021, 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 13:04

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 16:22

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 13:29

SENTENÇA

•18/01/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 11:55