Apelação Cível 5000128-87.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/08/2022, 21:53

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA APELADO: D M EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-87.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1144

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/01/2022

12/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Isabelle Regina Oliveira Andriola APELADO: D M EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000128-87.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00015196420028160116/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

12/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/01/2022

11/01/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 15:04

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/08/2022, 21:53

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA APELADO: D M EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-87.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1144

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/01/2022

12/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Isabelle Regina Oliveira Andriola APELADO: D M EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000128-87.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00015196420028160116/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

12/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/01/2022

11/01/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 15:04

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041641921587463448517957048494 - Movimentada Por:Alberis Silvestrini de Andrade Junior - Analista Judiciário

11/01/2022, 14:19

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Alberis Silvestrini de Andrade Junior - Analista Judiciário

11/01/2022, 14:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PRESCRIÇÃO (29/11/2021) - Movimentada Por:ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA - Procurador

04/01/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 10/12/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) PRESCRIÇÃO (29/11/2021) e ao evento de expedição seq. 26.

11/12/2021, 00:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) PRESCRIÇÃO (29/11/2021) - Movimentada Por:Alberis Silvestrini de Andrade Junior - Analista Judiciário

30/11/2021, 12:59

Prescrição - Registro em 30/11/2021 sob nº 1.412.958.419. Veiculado no DJEN em 01/12/2021. - Movimentada Por:Danielle Guimarães da Costa - Magistrado

29/11/2021, 18:15

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Danielle Guimarães da Costa - Movimentada Por:Alberis Silvestrini de Andrade Junior - Analista Judiciário

17/09/2021, 17:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/07/2021) - Movimentada Por:Sidney Castanho Scholtão - Procurador

16/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 05/08/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/07/2021) e ao evento de expedição seq. 21.

06/08/2021, 00:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/07/2021) - Movimentada Por:Alberis Silvestrini de Andrade Junior - Analista Judiciário

26/07/2021, 13:22

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Alberis Silvestrini de Andrade Junior - Analista Judiciário

26/07/2021, 13:22

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (MOVIMENTAÇÃO SEM VISIBILIDADE EXTERNA) - Término da Suspensão do Processo - Prazo encerrado

24/07/2021, 01:30

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 365 dias corridos a partir de 10/06/2020 - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

21/07/2020, 07:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (04/06/2019) - Movimentada Por:ANA LUIZA PIVA - Procurador

10/06/2020, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 16/03/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (04/06/2019) e ao evento de expedição seq. 15.

16/03/2020, 00:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (04/06/2019) - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

05/03/2020, 14:41

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0010105-56.2003.8.16.0116 - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

05/03/2020, 14:20

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0010106-41.2003.8.16.0116 - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

05/03/2020, 14:16

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

04/06/2019, 01:12

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 60 dias corridos a partir de 02/04/2019 - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

08/04/2019, 08:27

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

13/12/2018, 13:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (02/05/2018) - Movimentada Por:LUCIANO ALAOR BOGO - Procurador

12/06/2018, 09:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 14/05/2018 com prazo de 20 dias úteis *Referente ao evento (seq. 6) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/05/2018) e ao evento de expedição seq. 7.

13/05/2018, 00:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 20 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (02/05/2018) - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

02/05/2018, 17:08

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Eduardo da Silva - Analista Judiciário

02/05/2018, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (11/01/2018) - Movimentada Por:JOAO LUIZ DE LAIA - Procurador

27/01/2018, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 22/01/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 2) JUNTADA DE CERTIDÃO (11/01/2018) e ao evento de expedição seq. 3.

22/01/2018, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (11/01/2018) - Movimentada Por:Airton Jose Vendruscolo Junior - Analista Judiciário

11/01/2018, 15:57

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Airton Jose Vendruscolo Junior - Analista Judiciário

11/01/2018, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO - Movimentada Por:Wilson Cernach Junior - Analista Judiciário

08/12/2017, 14:51

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 15:04

SENTENÇA

•29/11/2021, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2017, 14:51