Cadastro de Indadimplentes - CADINDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/04/2022
Valor da Causa
R$ 9.551,63
Órgão julgador
Gab. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ (PR-1C)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
RONALD DE MELLO PORTUGAL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA
CPF·Representa: Autor
LUIS MARCELLO BESSA MARETTI
CPF·Representa: Autor
MARCIO KRUSSEWSKI
OAB/PR 032785·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/07/2022, 14:02
Transitado em Julgado
05/07/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2022, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2022, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022, 16:49
Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2022, 13:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Período da sessão: <b>23/06/2022 00:00 a 30/06/2022 16:00</b>
13/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
RECORRIDO: RONALD DE MELLO PORTUGAL ADVOGADO: MARCIO KRUSSEWSKI (OAB PR032785) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020660-58.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1133) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
13/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1133
10/06/2022, 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>