Execução Fiscal 5001235-21.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 343.803,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DE BASE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 21:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE BASE CONSTRUCOES EIRELI)

14/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:37

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:51

04/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 21:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE BASE CONSTRUCOES EIRELI)

14/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DE BASE CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 710015599975 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50012352120224047105, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DE BASE CONSTRUCOES EIRELI, no valor de R$ 343.803,77 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e três reais e setenta e sete centavos), atualizados até 24/03/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, DE BASE CONSTRUCOES EIRELI - 05640167000130, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001235-21.2022.4.04.7105/RS

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 08:48

Expedição de Edital - citação

10/06/2022, 18:40

Despacho

10/06/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2022, 16:56

Redistribuído por sorteio - (RSSAN03F para RSSAN03S)

28/03/2022, 17:04

Determinada a citação

28/03/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50007659220194047105/RS

24/03/2022, 11:28