Execução Fiscal 5000218-46.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 43.652,67

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOM LAR SERVICOS E REPAROS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2025, 06:22

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 11:05

Juntada de Petição

10/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/11/2022, 17:34

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:33

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2025, 06:22

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:16

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legal

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 11:05

Juntada de Petição

10/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/11/2022, 17:34

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM LAR SERVICOS E REPAROS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME EDITAL Nº 720008714192 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50002184620194047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DOM LAR SERVICOS E REPAROS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) DOM LAR SERVICOS E REPAROS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME, CNPJ: 19393150000130 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 135289682519, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000218-46.2019.4.04.7204/SC

14/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 11:58

Expedição de Edital - citação

10/06/2022, 17:06

Despacho

27/05/2022, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 17:22

Juntada de Petição

03/03/2022, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/01/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/01/2020, 10:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/01/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/10/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 13:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

16/07/2019, 21:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061725420194040000/TRF

11/07/2019, 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2019, 13:58

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061725420194040000/TRF

22/05/2019, 11:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061725420194040000/TRF

19/02/2019, 16:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50061725420194040000/TRF

19/02/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/02/2019, 15:38

Despacho/Decisão - de Expediente

15/02/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 15:59

Distribuído por sorteio - Número: 50062464120164047202

07/01/2019, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 16:13