Execução Fiscal 5000764-05.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 55.378,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PERSEVAL DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2025, 14:02

Transitado em Julgado

22/10/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:09

Juntada de Petição

21/10/2024, 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/01/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024, 05:05

Juntada de Petição

22/01/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

19/01/2024, 15:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERSEVAL DA SILVA MACHADO)

19/01/2024, 15:56

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/01/2024, 16:08

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/05/2025, 14:02

Transitado em Julgado

22/10/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:51

Juntada de Petição

21/10/2024, 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/01/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024, 05:05

Juntada de Petição

22/01/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

19/01/2024, 15:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERSEVAL DA SILVA MACHADO)

19/01/2024, 15:56

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/01/2024, 16:08

Decisão interlocutória

30/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 13:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSSAN03F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/11/2023, 21:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSSAN03F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/11/2023, 21:01

Juntada de Petição

29/11/2023, 21:01

Juntada de Petição

29/11/2023, 20:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERSEVAL DA SILVA MACHADO EDITAL Nº 710015602573 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50007640520224047105, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PERSEVAL DA SILVA MACHADO, no valor de R$ 55.378,18 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), atualizados até 02/03/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, PERSEVAL DA SILVA MACHADO - CPF 52503534015, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000764-05.2022.4.04.7105/RS

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 12:01

Expedição de Edital - citação

13/06/2022, 11:04

Decisão interlocutória

10/06/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

20/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2022, 13:38

Determinada a citação

03/05/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 15:10

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 13:30

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:27

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:25