Execução Fiscal 5007614-70.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.598,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONY ZIEBELL DE BASTIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA

CPF·Representa: Autor

BERNARDO SCHUCH PALMEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA

CPF·Representa: Autor

BERNARDO SCHUCH PALMEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

MARCELO PIRES HARTWIG

OAB/RS 097013·CPF·Representa: Réu

MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY

OAB/RS 111181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/02/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/02/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/02/2025, 19:48

Juntada de Petição

30/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/01/2025, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

07/01/2025, 21:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2024, 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111181

12/12/2024, 17:50

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/02/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 23:49

11/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/02/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/02/2025, 19:48

Juntada de Petição

30/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/01/2025, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

07/01/2025, 21:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2024, 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111181

12/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS097013

12/12/2024, 17:50

Despacho

04/12/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 06:38

Despacho

14/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/10/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2024, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 23:49

Despacho

21/05/2024, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024, 13:51

Juntada de Petição

30/04/2024, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPEL01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/04/2024, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/09/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/09/2022, 19:17

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 22:22

Juntada de Petição

02/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2022, 08:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - LEONY ZIEBELL DE BASTIANI (RS097013 - MARCELO PIRES HARTWIG / RS111181 - MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY)

03/08/2022, 10:43

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONY ZIEBELL DE BASTIANI EDITAL Nº 710015590800 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LEONY ZIEBELL DE BASTIANI, inscrita no CPF sob o nº 06826547015, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50076147020164047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 67.009,63, em 09/06/2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 09/06/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007614-70.2016.4.04.7110/RS

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

13/06/2022, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50251455220224040000/TRF

10/06/2022, 11:37

Expedição de Edital

09/06/2022, 17:53

Juntada de Petição

09/06/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/06/2022, 17:10

Despacho

08/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50251455220224040000/TRF

08/06/2022, 13:09

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50251455220224040000/TRF

06/06/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/06/2022, 15:50

Despacho

06/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/05/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/05/2022, 14:28

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

26/05/2022, 19:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021504520224040000/TRF

17/05/2022, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

03/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022, 15:47

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/04/2022, 13:15

Despacho

27/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

22/04/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021504520224040000/TRF

23/03/2022, 20:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/03/2022, 15:38

Juntado(a)

03/02/2022, 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/02/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021504520224040000/TRF

28/01/2022, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50021504520224040000/TRF

25/01/2022, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/01/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:27

Despacho

24/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/01/2022, 11:13

Despacho

21/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 17:55

Despacho

20/01/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2022, 20:33

Decisão interlocutória

13/01/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 15:09

Juntada de Petição

23/12/2021, 15:58

Juntada de Petição

30/11/2021, 15:31

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL02S para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 17:56

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

18/09/2018, 14:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/09/2018, 14:51

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/01/2017, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/12/2016, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2016, 17:57

Juntado(a)

13/12/2016, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2016, 10:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LEONY ZIEBELL DE BASTIANI<br/>Carta postada em 26/10/2016<br/>Carta entregue em 28/11/2016

05/12/2016, 22:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LEONY ZIEBELL DE BASTIANI: 1 carta

24/10/2016, 11:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2016, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2016, 10:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/08/2016, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2017, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2016, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2016, 11:21