Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Juntada de Petição
11/03/2026, 11:01
Ato ordinatório praticado
10/03/2026, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
10/03/2026, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
14/02/2026, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 242
22/01/2026, 04:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 242
21/01/2026, 03:38
Juntada de Petição
20/01/2026, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:18
Despacho
19/01/2026, 16:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2024, 14:41
10/03/2026, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
10/03/2026, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
14/02/2026, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita
29/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 242
22/01/2026, 04:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 242
21/01/2026, 03:38
Juntada de Petição
20/01/2026, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:18
Despacho
19/01/2026, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2026, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
19/01/2026, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236 - Ciência Tácita
04/12/2025, 23:59
Juntada de Petição
25/11/2025, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2025, 13:52
Juntada de Petição
21/11/2025, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/11/2025, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/11/2025, 22:42
Juntada de Petição
05/11/2025, 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 08:35
Despacho
03/11/2025, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
31/10/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 224
16/10/2025, 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 224
15/10/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 224
14/10/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
13/10/2025, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
06/10/2025, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
25/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
17/09/2025, 02:32
Juntada de Petição
16/09/2025, 09:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
16/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 10:56
Decisão interlocutória
15/09/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
02/09/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
31/08/2025, 23:59
Juntada de Petição
22/08/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 09:31
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPEL01S) - Motivo: Provimento 129/2023
19/08/2025, 17:04
Despacho
19/08/2025, 16:59
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 14:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2025, 14:49
Juntada de Petição
11/08/2025, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
28/01/2025, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
18/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
09/01/2025, 08:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/01/2025, 16:21
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
08/01/2025, 16:21
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
13/12/2024, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/12/2024, 15:18
Juntada de Petição
11/12/2024, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 16:49
Ato ordinatório praticado
10/12/2024, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
10/12/2024, 10:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
28/11/2024, 01:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
22/11/2024, 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
11/11/2024, 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024, 16:03
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 07/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 2703/635/3378-0
08/11/2024, 11:32
Juntada de Petição
07/11/2024, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
05/11/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021912-58.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 181
11/10/2024, 14:40
Despacho
10/10/2024, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 16:09
Juntado(a)
09/10/2024, 18:39
Despacho
07/10/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2024, 13:46
Juntada de Petição
04/10/2024, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
02/10/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/09/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
20/08/2024, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 12:47
Juntado(a)
16/08/2024, 19:42
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL <br>R$146.701,23 em 14/08/2024 (ID 122703000012408130) <br>Ag./Op./Conta: 2703/635/3378-0
16/08/2024, 08:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024, 09:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/08/2024, 03:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024, 15:52
Despacho
10/06/2024, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/06/2024, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
28/05/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/05/2024, 15:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 23:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 11:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.
29/04/2024, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/04/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021912-58.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 141, 144, 147
18/04/2024, 17:02
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021912-58.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 144, 147
18/04/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/04/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/04/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/04/2024, 14:41
Despacho
18/04/2024, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 13:42
Juntado(a)
17/04/2024, 16:11
Juntada de Petição
12/04/2024, 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 09:05
Ato ordinatório praticado
11/04/2024, 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/04/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/03/2024, 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 14:31
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021912-58.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 126
14/03/2024, 14:30
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021912-58.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 129
14/03/2024, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/02/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/01/2024, 18:33
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50219125820204047100/RS
23/01/2024, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/01/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/01/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/01/2024, 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024, 17:45
Juntado(a)
12/01/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/09/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/09/2023, 15:38
Juntada de Petição
31/08/2023, 07:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 17:29
Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/08/2023, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
24/07/2023, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 15:20
Juntado(a)
28/06/2023, 13:27
Juntado(a)
26/06/2023, 13:30
Juntado(a)
20/06/2023, 16:57
Despacho
20/06/2023, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/06/2023, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
09/05/2023, 07:33
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/05/2023, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/04/2023, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
13/03/2023, 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/03/2023, 09:59
Juntada de Petição
03/03/2023, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 16:06
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021912-58.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 88, 90
14/02/2023, 16:01
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
14/02/2023, 14:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016500220164047109/RS referente ao evento 238
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:17
Juntada de Petição
12/12/2022, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022, 21:07
Juntado(a)
09/12/2022, 17:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/11/2022, 09:01
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 11:11
Juntada de Petição
18/11/2022, 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/11/2022, 18:21
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010585-18.2022.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
17/11/2022, 18:20
Juntada de Petição - VITORIA GAMBOA WAYNE (RS080919 - ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA / SC033987 - TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS / SC035007 - MARCOS BRUNATO RODRIGUES)
17/11/2022, 17:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 58 Número: 50105851820224047110
26/10/2022, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/10/2022, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
17/10/2022, 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 14:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016500220164047109/RS referente ao evento 222
14/10/2022, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 13:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/08/2022, 13:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016500220164047109/RS
19/08/2022, 13:17
Expedição de Termo/auto de Penhora
16/08/2022, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2022, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2022, 10:34
Juntada de Petição
16/08/2022, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 23:57
Despacho
15/08/2022, 23:57
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 16:10
Juntada de Petição
05/08/2022, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2022, 16:35
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 08:54
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022
14/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VITORIA GAMBOA WAYNE EDITAL Nº 710015604254 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada VITORIA GAMBOA WAYNE, inscrita no CPF sob o nº 35964170072, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50002798720224047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 126.795,17, em 13/06/2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 13/06/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-87.2022.4.04.7110/RS
14/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
13/06/2022, 17:29
Expedição de Edital
13/06/2022, 15:28
Juntada de Petição
13/06/2022, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2022, 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2022, 07:43
Despacho
10/06/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022, 12:33
Juntada de Petição
02/06/2022, 09:26
Decisão interlocutória
01/06/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022, 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2022, 14:37
Juntada de Petição
30/05/2022, 11:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/03/2022, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2022, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2022, 12:05
Juntada de Petição
15/03/2022, 15:05
Decisão interlocutória
15/03/2022, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2022, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022, 11:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022, 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022, 19:01
Despacho
26/01/2022, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022, 15:35
Juntada de Petição
26/01/2022, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022, 14:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/01/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 13:14
Determinada a citação
18/01/2022, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022, 23:46
Distribuído por dependência - Número: 50038643420144047109/RS