Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006950-24.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 40.999,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

MARLENE NAIDON

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA SOARES

OAB/RS 101540·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/10/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

18/09/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

18/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:30

Juntado(a)

16/09/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

16/09/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 225

16/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

10/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

10/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:08

Todas as movimentações(241)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/10/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

18/09/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 10:54

18/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:30

Juntado(a)

16/09/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

16/09/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 225

16/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

10/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

10/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/09/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

09/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 220

03/09/2024, 18:32

Juntada de Petição

03/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5151678-90.2024.4.04.9666/TRF (MARLENE NAIDON)

27/08/2024, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5151679-75.2024.4.04.9666/TRF (JUSSARA SOARES)

27/08/2024, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/07/2024, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710053058 processada no TRF4 com o no. 51516789020244049666/TRF (MARLENE NAIDON)

10/07/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710053058 processada no TRF4 com o no. 51516789020244049666/TRF (JUSSARA SOARES)

10/07/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710053058 processada no TRF4 com o no. 51516797520244049666/TRF (JUSSARA SOARES)

10/07/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710053058

08/07/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

27/06/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

27/06/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

27/06/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

27/06/2024, 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710053058

26/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

26/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

26/06/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

25/06/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

11/06/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

29/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

04/03/2024, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/10/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/10/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/10/2023, 23:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/09/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 19:09

Juntada de Petição

22/09/2023, 21:04

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/06/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/06/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/06/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:54

Juntado(a)

13/06/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/05/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

24/05/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/05/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/05/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/05/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 15:28

Despacho

09/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/04/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/04/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/04/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/04/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/04/2023, 16:14

Juntada de Petição

03/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/03/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/03/2023, 07:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 140

31/03/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 139

30/03/2023, 16:52

Juntada de Petição

30/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

24/03/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

24/03/2023, 11:23

Juntada de Petição

24/03/2023, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5021033-11.2023.4.04.9666/TRF (MARLENE NAIDON)

22/03/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5021034-93.2023.4.04.9666/TRF (JUSSARA SOARES)

22/03/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/02/2023, 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007615 processada no TRF4 com o no. 50210331120234049666/TRF (JUSSARA SOARES)

15/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007615 processada no TRF4 com o no. 50210349320234049666/TRF (JUSSARA SOARES)

15/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007615 processada no TRF4 com o no. 50210331120234049666/TRF (MARLENE NAIDON)

15/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710007615

13/02/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/02/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023, 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710007615

09/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/02/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/02/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/02/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/02/2023, 18:54

Determinada a intimação

07/02/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/02/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/02/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/02/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/02/2023, 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710007615

03/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/02/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:52

Determinada a intimação

16/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/11/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/10/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/10/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 22:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 22:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA03

01/08/2022, 17:07

Transitado em Julgado

01/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/07/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MARLENE NAIDON (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: JUSSARA SOARES (OAB RS101540) PERITO: THAÍS FALLEIRO CARPILOVSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006950-24.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

13/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:20

Juntada de Petição

12/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/05/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 15:54

Determinada a intimação

29/04/2022, 14:58

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:28

Juntada de Petição

06/04/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2021, 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

14/10/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/10/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/09/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/09/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/09/2021, 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:41

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 23:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2021, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/08/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 06:35

Juntada de Petição

21/07/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/04/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 13:33

Juntada de Petição

24/04/2021, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

25/03/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2021, 09:56

Juntada de Petição

22/03/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/03/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 11:24

Juntado(a)

17/02/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/02/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/02/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/11/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2020, 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2020, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 21:05

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 21:05

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 22:58

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:43

OUTROS

•05/05/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 14:58

SENTENÇA

•30/08/2021, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 15:31

DESPACHO

•26/11/2020, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 21:05