Cumprimento de sentença 5010800-68.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JANDIR LUIZ DA VEIGA

CPF

Autor

PREVEBENE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

DIMENSAO CLUBE DE SEGUROS E SAUDE DO TRABALHADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DILLENBURG HACK

OAB/RS 103335·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANTUNES ANASTACIO

OAB/PR 066713·CPF·Representa: Réu

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIEGO DILLENBURG HACK

OAB/RS 103335·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANTUNES ANASTACIO

OAB/PR 066713·CPF·Representa: Réu

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA

CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/08/2024, 19:08

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

19/09/2023, 18:32

Baixa Definitiva

19/07/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/07/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/06/2023

22/06/2023, 08:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/06/2023

22/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/06/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/06/2023, 09:41

Expedição de ofício

07/06/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

29/05/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/05/2023, 08:34

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição

27/08/2024, 19:08

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

19/09/2023, 18:32

Baixa Definitiva

19/07/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/07/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:18

01/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/06/2023

22/06/2023, 08:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/06/2023

22/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/06/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/06/2023, 09:41

Expedição de ofício

07/06/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

29/05/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/05/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/04/2023, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$594,02 em 25/04/2023 (ID 050000017622304244)

26/04/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$845,32 em 25/04/2023 (ID 050000017612304241)

26/04/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:29

Decisão final em incidente indeferido

23/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/03/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/03/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/02/2023, 16:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2023

28/02/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

26/02/2023, 23:59

Expedição de ofício

16/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 15:02

Despacho

15/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 124

26/01/2023, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$807,64 em 13/01/2023 (ID 050000015202301122)

14/01/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/12/2022, 12:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

16/12/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

08/12/2022, 23:59

Expedição de ofício

05/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:04

Determinada a intimação

28/11/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 10:19

Juntada de Petição

25/11/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/11/2022, 14:47

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/11/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

08/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:33

Juntada de Petição

06/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS095803A - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

05/10/2022, 16:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.793,97 em 04/10/2022 (ID 050000019292210035)

05/10/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

06/09/2022, 16:48

Determinada a intimação

05/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSNHM01

01/08/2022, 15:34

Transitado em Julgado

01/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/07/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/07/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:43

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

15/06/2022, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIR LUIZ DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DILLENBURG HACK (OAB RS103335) RECORRIDO: PREVEBENE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: BIANCA ANTUNES ANASTACIO (OAB PR066713) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010800-68.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

13/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/02/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/02/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/02/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/02/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/01/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/01/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 09:16

Julgado procedente o pedido

01/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/11/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/11/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/11/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 10:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIMENSAO CLUBE DE SEGUROS E SAUDE DO TRABALHADOR - EXCLUÍDA

25/10/2021, 10:54

Despacho

13/10/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50418669020204047100/RS

30/07/2021, 13:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 11:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/07/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2021, 00:30

Juntado(a)

05/07/2021, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50418669020204047100/RS

25/06/2021, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

12/05/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2021, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50418669020204047100/RS

01/03/2021, 13:52

Despacho

12/02/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2021, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50418669020204047100/RS

25/01/2021, 17:48

Juntada de Petição

05/01/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 15:48

Juntada de certidão

03/12/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 08:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50418669020204047100/RS

15/09/2020, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/09/2020, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

20/08/2020, 21:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50418669020204047100/RS

17/08/2020, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2020, 08:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

13/08/2020, 21:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/08/2020, 13:46

Juntada de Petição

11/08/2020, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2020, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2020, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50418669020204047100

29/07/2020, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2020, 15:46

Não Concedida a tutela provisória

14/07/2020, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 18:46

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 10:19

PETIÇÃO

•21/11/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 13:59

PETIÇÃO

•31/07/2022, 11:13

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:32

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:43

SENTENÇA

•01/12/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 15:37