Procedimento do Juizado Especial Cível 5005445-52.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.383,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ANA CARINA GOMES MARTINS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR GUSTAVO DE SOUZA

OAB/RS 067016·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:27

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN03

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2022, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:07

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:32

05/08/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:27

Transitado em Julgado

02/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN03

02/08/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2022, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CARINA GOMES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CESAR GUSTAVO DE SOUZA (OAB RS067016) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005445-52.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 118

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

18/05/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/04/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/04/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/02/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 10:05

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:43

SENTENÇA

•28/03/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 14:36