Cumprimento de sentença 5039054-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.118,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS JUIZES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI AJURIS RS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VERA REGINA MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO MOREIRA MUSSI

OAB/RS 005791·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL RODRIGUES GARCIA

OAB/RS 051016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

06/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

28/08/2024, 09:16

Baixa Definitiva

19/04/2024, 15:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15588710-2

19/04/2024, 09:11

Decisão interlocutória

05/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

05/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

18/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/03/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

12/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

09/02/2024, 01:05

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

06/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

28/08/2024, 09:16

Baixa Definitiva

19/04/2024, 15:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15588710-2

19/04/2024, 09:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 08:05

Decisão interlocutória

05/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

05/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

18/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/03/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

12/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

09/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

11/01/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:25

Despacho

19/12/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

19/12/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

04/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

01/12/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/11/2023

28/11/2023, 09:08

Expedição de Alvará

27/11/2023, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

27/11/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:24

Decisão interlocutória

22/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/11/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/11/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 11:28

Despacho

10/11/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 09:35

Juntado(a)

27/10/2023, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VERA REGINA MULLER (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.025,60 em 19/10/2023 (ID 072023000028986702)

20/10/2023, 08:32

Juntado(a)

16/10/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/10/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/09/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/09/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/09/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:12

Decisão interlocutória

25/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/09/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2023, 09:39

Despacho

05/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/09/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA09

18/08/2023, 12:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERA REGINA MULLER)

18/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos - RSPOA09 -> RSPOACECON

14/08/2023, 18:48

Decisão interlocutória

11/08/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/07/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/07/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/07/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:36

Decisão interlocutória

18/07/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/06/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

21/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 08:33

Despacho

28/02/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 12:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA09

28/02/2023, 10:45

Remetidos os Autos - RSPOA09 -> RSPOANCJ

14/02/2023, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/02/2023, 11:41

Despacho

13/02/2023, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:01

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

09/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA09

08/02/2023, 18:11

Transitado em Julgado

08/02/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/12/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/12/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/11/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161

10/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 13:01

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

10/10/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/07/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA REGINA MULLER (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS JUIZES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI AJURIS RS (RÉU) ADVOGADO: BRENO MOREIRA MUSSI (OAB RS005791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LEONARDO REICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5039054-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 47,78 em 6/12/2021 Número de referência: 881611

09/12/2021, 09:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:59

Retirada de pauta

17/11/2021, 15:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

17/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - (c096501 - THOMAS FRANCESCO SKOWRONSKI FARINA para RS067386 - LEONARDO REICH)

10/11/2021, 11:31

Juntada de Petição

10/11/2021, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Período da sessão: <b>19/11/2021 00:00 a 26/11/2021 14:00</b>

09/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 155

08/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2021, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/05/2021, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

14/05/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/05/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/05/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/03/2021, 10:57

Julgado improcedente o pedido

24/03/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/01/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2020, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência

19/10/2020, 16:22

Juntada de Petição

16/10/2020, 15:02

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2020, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2020, 15:21

Juntada de Petição

24/08/2020, 20:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

12/08/2020, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2020, 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 17:58

Determinada a citação

10/07/2020, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2020, 03:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50430727620194047100/RS

24/10/2019, 12:20

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50430727620194047100/RS

30/09/2019, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/08/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 16:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50430727620194047100/RS

02/08/2019, 15:53

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50430727620194047100

12/07/2019, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/07/2019, 09:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/07/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 19:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

05/07/2019, 19:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 18:53

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:45

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:33

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:45

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 13:48

SENTENÇA

•24/03/2021, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:22

OUTROS

•24/08/2020, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 19:17