Cumprimento de sentença 5019076-25.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.173,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

CATIA VIANA FEIJO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

DIEGO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105296·CPF·Representa: Réu

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS 034649·CPF·Representa: Réu

JENIFER CHAVES

OAB/RS 106413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

03/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

22/08/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

22/08/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

15/08/2024, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

15/08/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:21

Determinado o Arquivamento

14/08/2024, 13:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/08/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

13/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

03/08/2024, 23:59

Expedição de Alvará

24/07/2024, 09:51

Todas as movimentações(358)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

03/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

22/08/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 16:00

22/08/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

15/08/2024, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

15/08/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:21

Determinado o Arquivamento

14/08/2024, 13:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/08/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

13/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

03/08/2024, 23:59

Expedição de Alvará

24/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 09:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

23/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

15/07/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

15/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

12/07/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

12/07/2024, 11:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408089-6

12/07/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 19:13

Despacho

03/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

02/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

02/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

24/06/2024, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA <br>R$1.685,26 em 03/06/2024 (ID 050000006912405242) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86408089-6

04/06/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

30/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

26/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

26/04/2024, 18:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.685,26 em 25/04/2024 (ID 050000015292404228) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86408029-2

26/04/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 10:03

Determinada a intimação

25/04/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

23/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

23/04/2024, 14:12

Juntada de Petição

23/04/2024, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

22/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86407998-7

21/04/2024, 10:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86407997-9

21/04/2024, 10:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86405984-6

21/04/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2024, 13:13

Despacho

18/04/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

16/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

16/04/2024, 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$6.915,11 em 12/04/2024 (ID 050000011452404112) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86407998-7

14/04/2024, 08:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$9.443,57 em 12/04/2024 (ID 050000011442404110) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86407997-9

14/04/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:08

Despacho

12/04/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

11/04/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 288

05/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286, 288 e 289

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

07/03/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

07/03/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 10:13

Decisão interlocutória

07/03/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

27/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

26/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 278

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

15/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

15/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:41

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR01

06/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos - RSCAR01 -> RSPOADCJ

01/02/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

01/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

30/01/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

23/01/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267 e 268

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:50

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

05/01/2024, 16:06

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR01

20/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos - RSCAR01 -> RSPOADCJ

13/12/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

13/12/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

10/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2023

09/12/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2023, 10:37

Determinada a intimação

30/11/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA <br>R$115,91 em 28/11/2023 (ID 050000003132311201)

29/11/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

28/11/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

28/11/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

13/11/2023, 16:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2023

10/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 247 e 248

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

27/10/2023, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

27/10/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:19

Determinada a intimação

25/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$115,67 em 17/10/2023 (ID 050000000792310127)

18/10/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

17/10/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

17/10/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 236

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

28/09/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

28/09/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR01

27/09/2023, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/09/2023, 12:53

Despacho

08/09/2023, 11:16

Remetidos os Autos - RSCAR01 -> RSPOANCJ

08/09/2023, 11:16

Juntada de Petição

04/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

01/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

01/09/2023, 15:46

Determinada a intimação

31/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

31/08/2023, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAR01

30/08/2023, 09:59

Transitado em Julgado

30/08/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

30/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/08/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 214

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

26/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

26/07/2023, 11:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/07/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/04/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

19/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

28/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

17/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 11:48

Decisão interlocutória

13/03/2023, 11:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

22/02/2023, 15:01

Juntada de Petição

09/02/2023, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/02/2023, 13:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

08/02/2023, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa <br>R$500,00 em 06/02/2023 (ID 050000015582302061)

07/02/2023, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/12/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

08/12/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

02/12/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

02/12/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 231

10/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 13:01

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS128569A - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

06/10/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/09/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/09/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/09/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

26/07/2022, 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/07/2022, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 165

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/07/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/07/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

14/06/2022, 20:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CATIA VIANA FEIJO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRENTE: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO: Solange Dias Neves (OAB RS034649) ADVOGADO: JENIFER CHAVES (OAB RS106413) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARCELO DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019076-25.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 230

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

01/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 147

01/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 145

30/03/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/03/2022, 11:15

Juntada de Petição

30/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/03/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/03/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/03/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/03/2022, 10:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 203,34 em 14/3/2022 Número de referência: 905605

17/03/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/03/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/03/2022, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/03/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/03/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/02/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/02/2022, 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/02/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/02/2022, 09:36

Convertido o Julgamento em Diligência

26/01/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/12/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/12/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/12/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/11/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/11/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:42

Decisão interlocutória

17/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/11/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/11/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/10/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/10/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/10/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/10/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/10/2021, 18:23

Despacho

29/09/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/08/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/08/2021, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

20/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/08/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/08/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:39

Juntada de Petição

07/08/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/07/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

06/07/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2021, 01:05

Juntada de Petição

30/06/2021, 15:39

Juntada de Petição - BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RS034649 - Solange Dias Neves / RS105296 - DIEGO NEVES DE OLIVEIRA)

30/06/2021, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

28/06/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:08

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

22/06/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2021, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

09/06/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47

14/05/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/05/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/04/2021, 13:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2021, 13:02

Determinada a intimação

27/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 22/04/2021 13:42:43)

23/04/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021, 18:29

Determinada a intimação

13/04/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 16:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSCAR01S)

30/03/2021, 07:20

Juntado(a)

30/03/2021, 07:19

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/02/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

14/02/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/02/2020, 23:59

Juntada de certidão

10/02/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

05/02/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/02/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/02/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/02/2020, 17:35

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 09/03/2020 14:00. Refer. Evento 11

04/02/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/02/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/02/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

31/01/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

31/01/2020, 16:40

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 16/03/2020 14:00

31/01/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2020, 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/01/2020, 20:35

Despacho

21/01/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 17:16

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR01S para RSNHMCEJUA)

11/10/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 13:51

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSCAR01S)

11/10/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 10:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2024, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:08

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•11/04/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:27

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 10:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2024, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:08

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•11/04/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 14:00

SENTENÇA

•10/03/2022, 18:23

RECURSO INOMINADO

•22/02/2022, 10:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:57

SENTENÇA

•21/02/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 11:36

OUTROS

•30/06/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 13:51