Cumprimento de sentença 5000831-69.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

DOLAIR RODRIGUES MINIZ MARTINS

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Autor

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Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GISELE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RS 070891·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201

10/09/2024, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 0478/005/86403104-2

10/09/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

09/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

09/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

04/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

03/09/2024, 13:29

Decisão interlocutória

03/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

31/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

13/08/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

13/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201

10/09/2024, 10:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 0478/005/86403104-2

10/09/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

09/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:18

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

04/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

03/09/2024, 13:29

Decisão interlocutória

03/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

31/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

13/08/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

13/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

23/07/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

23/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/07/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/07/2024, 09:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A <br>R$200,00 em 26/06/2024 (ID 050000004772406199) <br>Ag./Op./Conta: 0478/005/86403104-2

27/06/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/06/2024, 18:56

Decisão interlocutória

14/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 10:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/06/2024, 10:25

Baixa Definitiva

03/07/2023, 11:10

Transitado em Julgado

03/07/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

01/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

16/06/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

16/06/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/06/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

14/06/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/06/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159

13/06/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/06/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

07/06/2023, 14:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/06/2023

02/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

31/05/2023, 15:59

Decisão interlocutória

31/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

12/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

10/05/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/05/2023, 14:22

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/05/2023, 13:54

Juntada de Petição

03/05/2023, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. <br>R$2.169,04 em 26/04/2023 (ID 050000012972304250)

27/04/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/04/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/04/2023, 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/04/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/04/2023, 16:29

Decisão interlocutória

18/04/2023, 16:29

Juntada de Petição

20/03/2023, 15:53

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio - (RSPMM01F para RSGVT01S)

01/03/2023, 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPMM01

01/03/2023, 15:55

Transitado em Julgado

01/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

01/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/02/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/02/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/02/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/02/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2023, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Período da sessão: <b>24/01/2023 00:00 a 31/01/2023 14:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

06/12/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/07/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/07/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/07/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/07/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/07/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: DOLAIR RODRIGUES MINIZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: GISELE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS070891) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LIANE DA SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000831-69.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 235

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

11/10/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/10/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/10/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/10/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:50

Despacho

30/09/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/09/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/08/2021, 01:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 129,78 em 9/8/2021 Número de referência: 840923

12/08/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/08/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/08/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/07/2021, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 19:23

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/06/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/03/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/03/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 00:24

Julgado procedente o pedido

23/03/2021, 00:24

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/01/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/01/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/01/2021, 14:41

Juntada de Petição

08/01/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/12/2020, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 16:50

Despacho

18/12/2020, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2020, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2020, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2020, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/11/2020, 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/11/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37

04/11/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/10/2020, 08:18

Juntada de Petição

28/10/2020, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/10/2020, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/10/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/10/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2020, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 09:19

Despacho

05/10/2020, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/10/2020, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 13:21

Despacho

29/09/2020, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/09/2020, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/09/2020, 10:03

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

09/09/2020, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/08/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

03/08/2020, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2020, 12:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2020, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

11/07/2020, 23:59

Juntado(a)

01/07/2020, 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 10:41

SENTENÇA

•15/06/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:50

SENTENÇA

•23/07/2021, 19:23

SENTENÇA

•23/03/2021, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 10:22

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:18

SENTENÇA

•15/06/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:50

SENTENÇA

•23/07/2021, 19:23

SENTENÇA

•23/03/2021, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 16:44