Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012530-98.2021.4.04.7102 - TRF4

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/11/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/11/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:51

Juntado(a)

24/11/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/11/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/10/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5181645-20.2023.4.04.9666/TRF (MARCIO MINEIRO PIMENTA)

25/10/2023, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5181646-05.2023.4.04.9666/TRF (JACI RENE COSTA GARCIA)

25/10/2023, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2023, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710067701 processada no TRF4 com o no. 51816452020234049666/TRF (MARCIO MINEIRO PIMENTA)

06/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710067701 processada no TRF4 com o no. 51816452020234049666/TRF (JACI RENE COSTA GARCIA)

06/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710067701 processada no TRF4 com o no. 51816460520234049666/TRF (JACI RENE COSTA GARCIA)

06/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710067701

31/08/2023, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/08/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/08/2023, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710067701

28/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSMA03

01/08/2023, 13:48

Transitado em Julgado

01/08/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/07/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/08/2022, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

16/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/07/2022, 07:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

19/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/07/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Período da sessão: 24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES RECORRIDO: MARCIO MINEIRO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO: JACI RENE COSTA GARCIA (OAB RS033799) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012530-98.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/07/2022 14:00 Sequencial: 308

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

18/04/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 16:18

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/01/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 9

19/01/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/01/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

19/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 15:04

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 13:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(99)