Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009383-46.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.829,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ZULEIKA LEONORA SCHMIDT COSTA

CPF

Autor

DANIELLE CRUSPEIRE COSTA

CPF

Autor

RAFAEL CRUSPEIRE COSTA

CPF

Autor

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NILTON CRUSPEIRE COSTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ZULEIKA LEONORA SCHMIDT COSTA

CPF

Autor

DANIELLE CRUSPEIRE COSTA

CPF

Autor

RAFAEL CRUSPEIRE COSTA

CPF

Autor

NILTON CRUSPEIRE COSTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 223, 225 e 224

12/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225 e 226

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 216, 218 e 217

17/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218 e 219

06/06/2024, 23:59

Despacho

27/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:43

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 223, 225 e 224

12/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225 e 226

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 216, 218 e 217

17/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218 e 219

06/06/2024, 23:59

Despacho

27/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 209

22/05/2024, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 205 e 204

18/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/12/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

04/12/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 198

27/11/2023, 10:32

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211877-15.2023.4.04.9666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

22/11/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211875-45.2023.4.04.9666/TRF (RAFAEL CRUSPEIRE COSTA)

22/11/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211876-30.2023.4.04.9666/TRF (ZULEIKA LEONORA SCHMIDT COSTA)

22/11/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5211874-60.2023.4.04.9666/TRF (DANIELLE CRUSPEIRE COSTA)

22/11/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070815 processada no TRF4 com o no. 52118754520234049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

15/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070815 processada no TRF4 com o no. 52118763020234049666/TRF (ZULEIKA LEONORA SCHMIDT COSTA)

15/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070815 processada no TRF4 com o no. 52118763020234049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

15/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070815 processada no TRF4 com o no. 52118771520234049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

15/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070815 processada no TRF4 com o no. 52118746020234049666/TRF (DANIELLE CRUSPEIRE COSTA)

15/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070815 processada no TRF4 com o no. 52118746020234049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

15/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070815 processada no TRF4 com o no. 52118754520234049666/TRF (RAFAEL CRUSPEIRE COSTA)

15/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070815

17/09/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179

11/09/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

06/09/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/09/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070815

28/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 168, 167 e 169

25/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169

22/08/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/08/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:03

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA08

07/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOANCJ

29/06/2023, 14:36

Decisão interlocutória

29/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 155, 154 e 156

27/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 148, 147 e 149

20/03/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:48

Decisão interlocutória

24/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/12/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137, 136 e 138

16/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/12/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:56

Decisão interlocutória

06/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 124, 126 e 125

19/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121 e 120

13/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126 e 127

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/08/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/08/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070815

25/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:13

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:50

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:50

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:50

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/08/2022, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA08

29/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

29/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/07/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/07/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

08/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ZULEIKA LEONORA SCHMIDT COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) RECORRIDO: DANIELLE CRUSPEIRE COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) RECORRIDO: RAFAEL CRUSPEIRE COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) RECORRIDO: NILTON CRUSPEIRE COSTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009383-46.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 327

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/12/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/11/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:08

Despacho

04/11/2021, 18:37

Conclusos para decisão com Petição

16/09/2021, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 16:55

Juntada de Petição

15/09/2021, 12:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/07/2018, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/07/2018, 16:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

18/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/06/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

08/06/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 15:31

Despacho/Decisão - de Expediente

04/06/2018, 19:02

Autos com Juiz para Relatório/Voto

11/10/2017, 14:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

10/10/2017, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/10/2017, 09:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

24/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2017, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/09/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/09/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2017, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/08/2017, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2017, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2017, 13:43

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

24/08/2017, 18:01

Autos com Juiz para Sentença

15/08/2017, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2017, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 16:09

Ato Ordinatório

02/08/2017, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2017, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/07/2017, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2017, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2017, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2017, 12:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/07/2017, 20:16

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2017, 12:09

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2017, 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2017, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/02/2017, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/02/2017, 10:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2016, 14:54

Ato Ordinatório

14/12/2016, 14:54

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA08

22/11/2016, 14:06

Remessa Interna - RSPOA08 -> RSPOANCJ

16/11/2016, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2016, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2016, 15:10

Ato Ordinatório

14/10/2016, 15:10

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA08

27/09/2016, 14:42

Remessa Interna - RSPOA08 -> RSPOANCJ

21/09/2016, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2016, 18:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/09/2016 até 06/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1116, 05 de setembro de 2016

06/09/2016, 18:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/09/2016 até 05/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 00046252520164048001

05/09/2016, 18:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/08/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2016, 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/08/2016, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2016, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2016, 15:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/07/2016, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2016, 19:46

Lavrada Certidão

30/06/2016, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2016, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2016, 19:42

Ato Ordinatório

26/04/2016, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/04/2016, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2016, 14:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/03/2016, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2016, 21:20

Juntada de Petição

23/02/2016, 10:33

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/02/2016, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 18:37

DECISÃO

•04/06/2018, 19:02

SENTENÇA

•24/08/2017, 18:01

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 18:37

DECISÃO

•04/06/2018, 19:02

SENTENÇA

•24/08/2017, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2017, 16:07

SENTENÇA

•04/07/2017, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2016, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2016, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2016, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2016, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 14:37

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

OUTROS

•23/02/2016, 10:30

MANDADO - DESPACHO

•23/02/2016, 10:30