Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008078-79.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.016,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB/RS 065873·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

ISABELA LEITE BARROS MARTINS

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/04/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/04/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/04/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:20

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:13

18/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/04/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/04/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/04/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:20

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/04/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/03/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/03/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/03/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/03/2023, 16:43

Determinada a intimação

29/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/03/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 17:13

Despacho

06/03/2023, 17:13

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/01/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/01/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/01/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/01/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/01/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/01/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

10/01/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/01/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/12/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/12/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/12/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

12/12/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221794-92.2022.4.04.9666/TRF (BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP)

23/11/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087505 processada no TRF4 com o no. 52217949220224049666/TRF (BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP)

25/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087505

19/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087505

17/10/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/10/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA03

27/07/2022, 23:00

Transitado em Julgado

27/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008078-79.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 329

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/03/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/02/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2022, 14:37

Julgado procedente o pedido

18/01/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 20:08

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2021, 11:24

Juntada de Petição

02/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

12/02/2021, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

07/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/11/2020, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/11/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2020 08:08:58)

27/11/2020, 09:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS <br>R$8.150,00 em 13/11/2020

17/11/2020, 07:17

Juntada de Petição

13/11/2020, 14:32

Juntada de Petição

04/11/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2022, 15:26

PETIÇÃO

•26/08/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 18:57

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:44

SENTENÇA

•18/01/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 15:33

OUTROS

•04/11/2020, 09:54