Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000134-69.2016.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 7.815,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

JOSE RENATO LUCCHESE MORAES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILDO DA SILVA GOBBO

OAB/RS 044195·CPF·Representa: Autor

FLADEMIR JOSÉ MOURA

OAB/RS 048137·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

ALINE JACKISCH BIESDORF

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ILDO DA SILVA GOBBO

OAB/RS 044195·CPF·Representa: Autor

FLADEMIR JOSÉ MOURA

OAB/RS 048137·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

ALINE JACKISCH BIESDORF

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:37

Decisão interlocutória

12/04/2023, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/03/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/03/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/03/2023, 13:48

Despacho

07/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:03

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:53

Juntada de Petição

24/01/2023, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261955-47.2022.4.04.9666/TRF (JOSE RENATO LUCCHESE MORAES)

24/01/2023, 12:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSAN03F)

19/12/2022, 12:09

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:37

Decisão interlocutória

12/04/2023, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2023, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/03/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/03/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/03/2023, 13:48

Despacho

07/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:03

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:53

Juntada de Petição

24/01/2023, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261955-47.2022.4.04.9666/TRF (JOSE RENATO LUCCHESE MORAES)

24/01/2023, 12:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSAN03F)

19/12/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102140 processada no TRF4 com o no. 52619554720224049666/TRF (JOSE RENATO LUCCHESE MORAES)

09/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102140

06/12/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/12/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/12/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/12/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/12/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102140

05/12/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:19

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

24/11/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:08

Juntada de Petição

18/10/2022, 08:43

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

27/07/2022, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/07/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/07/2022, 21:04

Determinada a intimação

06/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 11:56

Transitado em Julgado

05/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSIJI01

05/07/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/07/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/07/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:43

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JOSE RENATO LUCCHESE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: ILDO DA SILVA GOBBO (OAB RS044195) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000134-69.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 437

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2022, 22:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022, 22:40

Juntada de Petição

04/04/2022, 13:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

07/03/2017, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2017, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/02/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2017, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2017, 12:56

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2017, 10:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição

30/01/2017, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2017, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/01/2017, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2016, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2016, 20:06

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2016, 18:29

Autos com Juiz para Relatório/Voto

09/12/2016, 13:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/12/2016, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2016, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/11/2016, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

15/11/2016, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/11/2016, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2016, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/10/2016, 23:59

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSIJIUA02S para RSIJI01F)

17/10/2016, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 15:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/10/2016, 15:05

Autos com Juiz para Sentença

24/08/2016, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

24/08/2016, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2016, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2016, 11:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/06/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2016, 22:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/05/2016, 22:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2016, 15:04

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/02/2016, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 11:56

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:45

DESPACHO

•21/02/2017, 10:41

DESPACHO

•09/12/2016, 18:29

SENTENÇA

•14/10/2016, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2016, 22:30

OUTROS

•16/02/2016, 09:33