Cumprimento de sentença 5000291-48.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.198,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Carazinho TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EMILLY SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

FABIO DAVI BORTOLI

CPF

Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

CPF

Autor

JOAO WESLLER DA ROSA SOARES

CPF

Autor

ANTECIPEI CREDITOS E ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

EDILSON CACIANO PACHLA

CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS SZYDLOSKI

OAB/RS 117412·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EMILLY SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

FABIO DAVI BORTOLI

CPF

Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

CPF

Autor

JOAO WESLLER DA ROSA SOARES

CPF

Autor

ANTECIPEI CREDITOS E ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RJ LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

EDILSON CACIANO PACHLA

CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS SZYDLOSKI

OAB/RS 117412·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 371

27/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 372, 370 e 368

18/11/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371 e 372

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

01/11/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

01/11/2024, 12:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408264-3

01/11/2024, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408264-3

01/11/2024, 08:41

Todas as movimentações(379)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 371

27/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 372, 370 e 368

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 10:40

18/11/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371 e 372

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

01/11/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

01/11/2024, 12:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408264-3

01/11/2024, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408264-3

01/11/2024, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86407136-6

01/11/2024, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86407088-2

01/11/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2024, 15:17

Despacho

24/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

21/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

29/09/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:21

Expedição de Alvará

11/09/2024, 11:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/09/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

10/09/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

10/09/2024, 09:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408405-0

07/09/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024, 13:39

Despacho

04/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RJ LTDA <br>R$186,40 em 02/09/2024 (ID 050000006652408158) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86408405-0

03/09/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

26/08/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

21/08/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 334

18/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408265-1

17/08/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

15/08/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

15/08/2024, 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMILLY SOARES DE ALMEIDA - ARQUIVADO

12/08/2024, 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO WESLLER DA ROSA SOARES - ARQUIVADO

12/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:34

Despacho

08/08/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328 e 327

02/08/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327 e 328

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

11/07/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 316 e 318

11/07/2024, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$186,40 em 10/07/2024 (ID 050000001532407056) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86408265-1

11/07/2024, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.707,05 em 08/07/2024 (ID 050000000972407056) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86408264-3

09/07/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316, 318 e 319

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

03/07/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

03/07/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

24/06/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

16/06/2024, 23:59

Despacho

06/06/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 16:27

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015318720244047100/RS

23/04/2024, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/03/2024, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015318720244047100/RS

18/03/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

15/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

15/03/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

11/03/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299, 300 e 301

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 10:40

Despacho

27/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

31/01/2024, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015318720244047100/RS

30/01/2024, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

22/01/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50015318720244047100

17/01/2024, 15:45

Despacho

12/01/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 20:02

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS042135A - LORIVÂNIA FONTANA)

04/01/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

04/12/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:46

Despacho

16/11/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

13/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

06/11/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$456,82 em 27/10/2023 (ID 050000011742310269)

28/10/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

27/10/2023, 14:19

Juntada de Petição

20/10/2023, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.568,17 em 19/10/2023 (ID 050000013872310184)

20/10/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/09/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 269

28/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

28/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

28/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 00:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 264

26/09/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 265

16/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 251

01/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 253

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

24/08/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

24/08/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

15/08/2023, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

15/08/2023, 23:15

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS050525 - KARINA MARTINS BERWANGER)

15/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSCAR01

14/08/2023, 13:31

Transitado em Julgado

14/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

10/08/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 238

09/08/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

31/07/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240 e 241

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS050525 - KARINA MARTINS BERWANGER)

21/07/2023, 13:22

Juntada de Petição

19/07/2023, 18:10

Juntada de Petição

19/07/2023, 18:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/07/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024335420224047118/RS referente ao evento 29

19/06/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/06/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

06/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 224

05/06/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 226 e 227

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

28/04/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

28/04/2023, 19:17

Decisão interlocutória

28/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/03/2023, 13:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

16/03/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

16/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 215

15/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

07/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 207

06/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

04/02/2023, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:22

Juntada de Petição

16/12/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS128160A - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

28/11/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 306

10/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 13:01

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS050525 - KARINA MARTINS)

21/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS128160A - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

05/10/2022, 18:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024335420224047118/RS referente ao evento 3

01/09/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 189

30/07/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

22/07/2022, 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/07/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

18/07/2022, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILLY SOARES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: JARRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA RECORRIDO: JOAO WESLLER DA ROSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CHARLES IVAN BALBINOT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000291-48.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 476

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/04/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

01/04/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

24/03/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

21/03/2022, 13:24

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164

21/03/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

17/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

17/03/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167

06/03/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 156 e 157

22/02/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

08/02/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/02/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 17:32

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/12/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/12/2021, 15:39

Despacho

13/12/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/12/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/12/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 135

07/12/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/11/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/10/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/10/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125

21/10/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/10/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:43

Despacho

21/09/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/09/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/09/2021, 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/09/2021, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/09/2021, 12:11

Juntada de Petição

28/08/2021, 11:54

Juntada de Petição

27/08/2021, 15:02

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:34

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 105

18/08/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/08/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/08/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 11:24

Despacho

16/08/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

26/07/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/06/2021, 11:56

Juntada de Petição - JARRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP (RS070453 - GIOVANA CECCONELLO / RS095459 - LIDIANE ANITA MICHELINI LEITE / RS096940 - INARA PEDROTTI SANINI / RS101253 - DEBORA MUNEROLI PIVA)

02/06/2021, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

21/05/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86

14/04/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/04/2021, 23:59

Despacho

08/04/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

31/03/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/03/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2021, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2021, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2021, 10:42

Despacho

10/03/2021, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/03/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/02/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/01/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/01/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 18:23

Juntada de Petição

16/11/2020, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 10:57

Juntada de certidão

20/10/2020, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/10/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2020, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

20/08/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/08/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2020, 13:43

Despacho

19/08/2020, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2020, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 18:48

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/08/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/08/2020, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 17:11

Juntada de Petição

27/07/2020, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/07/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/05/2020, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 23:17

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/03/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/03/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/03/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/03/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/03/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19

23/03/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/03/2020, 09:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/03/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/03/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 16:59

Despacho

20/02/2020, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 18:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 11:43

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:31

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 18:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 11:43

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:31

SENTENÇA

•24/02/2022, 15:43

SENTENÇA

•07/02/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 11:24

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/04/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 14:20

OUTROS

•07/02/2020, 13:58