Cumprimento de sentença 5002101-31.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

THIAGO GARCIA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 214

20/02/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

19/02/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 214

19/02/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 16:55

Determinada a intimação

18/02/2026, 16:55

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

18/02/2026, 15:41

Juntada de Petição

20/11/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

19/11/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 10:07

Juntada de Petição

05/09/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

25/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

22/08/2025, 02:05

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição

24/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 214

20/02/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

19/02/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:30

19/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 214

19/02/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 16:55

Determinada a intimação

18/02/2026, 16:55

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

18/02/2026, 15:41

Juntada de Petição

20/11/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

19/11/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 10:07

Juntada de Petição

05/09/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

25/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

22/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

21/08/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

20/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

19/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/08/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

18/08/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 08:08

Determinada a intimação

18/08/2025, 08:07

Juntada de Petição

29/07/2025, 20:10

Juntada de Petição

23/07/2025, 16:50

Juntada de Petição

09/05/2025, 23:03

Juntada de Petição

09/05/2025, 22:41

Juntada de Petição

14/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

01/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:54

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

19/02/2025, 14:09

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:19

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/02/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:03

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:01

Determinada a intimação

03/12/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 12:59

Juntada de Petição

22/11/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/10/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 09:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0492/005/86401470-5

23/10/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/10/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 06:58

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:09

Juntada de Petição

14/10/2024, 14:13

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:53

Juntada de Petição

24/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/07/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/07/2024, 09:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$3.715,02 em 23/07/2024 (ID 050000007812407195) <br>Ag./Op./Conta: 0492/005/86401470-5

24/07/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/07/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:59

Juntada de Petição

20/03/2024, 10:37

Juntada de Petição

20/03/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/03/2024

14/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/03/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:29

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/01/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/01/2024, 08:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$30.521,71 em 26/01/2024 (ID 050000011382401250)

27/01/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

26/01/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/01/2024, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

23/01/2024, 16:34

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

26/12/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 11:07

Juntada de Petição

16/10/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/09/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119

28/07/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:25

Determinada a intimação

06/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:25

Juntada de Petição

15/04/2023, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/04/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/03/2023 16:27:10)

09/03/2023, 15:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/03/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/03/2023, 12:03

Determinada a intimação

08/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:27

Juntada de Petição

10/01/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 12:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPMM01F para RSPOA24F) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

07/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 09:46

Despacho

03/11/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

28/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:18

Juntada de Petição

23/09/2022, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/09/2022, 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPMM01

23/09/2022, 14:26

Transitado em Julgado

23/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:25

Homologada a Desistência do Recurso

08/09/2022, 11:18

Juntada de Petição

12/08/2022, 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/08/2022, 07:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

03/08/2022, 18:38

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

15/06/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: THIAGO GARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002101-31.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 498

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

10/03/2022, 16:22

Juntada de Petição

09/03/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2022, 13:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 392,84 em 2/3/2022 Número de referência: 902489

05/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:39

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2021, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2021, 23:59

Despacho

23/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 06:44

Juntada de Petição

18/11/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/11/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2021, 15:15

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/07/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 16:09

Despacho

08/06/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/05/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2021, 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2021, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

12/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 19:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 10:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 14:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•10/02/2022, 16:37

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 10:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 14:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•10/02/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 16:22

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•13/05/2021, 11:45

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•13/05/2021, 11:45

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•13/05/2021, 11:45

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•13/05/2021, 11:45

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•13/05/2021, 11:45

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•13/05/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 15:18