Cumprimento de sentença 5005590-79.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

02/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/12/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:15

Despacho

14/11/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

30/10/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

30/10/2023, 18:29

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/10/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:40

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

02/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/12/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 10:18

14/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:15

Despacho

14/11/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

30/10/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

30/10/2023, 18:29

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/10/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/10/2023

04/10/2023, 09:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/10/2023

04/10/2023, 09:18

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN01

04/10/2023, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

03/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023, 13:54

Juntado(a)

02/10/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/09/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/09/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 10:18

Despacho

21/09/2023, 10:18

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/09/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 16:54

Juntada de Petição

05/09/2023, 17:38

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:05

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:24

Remetidos os Autos - RSSAN01 -> RSPOANCJ

31/05/2023, 14:10

Despacho

30/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

24/04/2023, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 06/04/2023 (ID 050000015892304054)

07/04/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/03/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/03/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/02/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.643,74 em 08/02/2023 (ID 050000004962302076)

09/02/2023, 08:27

Despacho

08/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 18:15

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/01/2023, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/01/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/01/2023, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/11/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003922-68.2022.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 12, 15

14/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/10/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/10/2022, 15:08

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

26/10/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSAN01

25/10/2022, 13:39

Transitado em Julgado

25/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS050525 - KARINA MARTINS)

06/10/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/09/2022, 15:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 09:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2022, 07:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

29/08/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/08/2022, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

14/06/2022, 20:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005590-79.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 551

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

04/03/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/03/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/02/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 20:08

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2022, 20:08

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/11/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/11/2021, 10:40

Determinada a intimação

27/10/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/10/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/09/2021, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/09/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/08/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/08/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/08/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/07/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2021, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

02/07/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/07/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/07/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/03/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/03/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/02/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 17:24

Determinada a intimação

14/01/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/01/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/12/2020, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2020, 20:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

15/10/2020, 20:02

Despacho

15/10/2020, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/10/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2020, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 14:59

Decisão interlocutória

05/10/2020, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2020, 17:28

Alterado o assunto processual

08/07/2020, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/04/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:37

Determinada a intimação

07/04/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2020, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/03/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/03/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/03/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/02/2020, 11:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 16

26/02/2020, 15:27

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - 05/03/2020 14:30. Refer. Evento 6

26/02/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 15:20

Decisão interlocutória

26/02/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 14:26

Juntada de Petição

27/01/2020, 16:24

Juntada de mandado cumprido - RSSAN01-2019/02409203<br/>(PREFEITURA DE SANTO ANGELO)

23/01/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

20/01/2020, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - RSSAN01-2019/02409203

17/01/2020, 14:33

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - RSSAN01-2019/02409203<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

20/12/2019, 16:30

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

14/12/2019, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019, 17:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

03/12/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/12/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/12/2019, 15:51

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 05/03/2020 14:30

03/12/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/11/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 13:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2023, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:18

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•11/01/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:59

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 13:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2023, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:18

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•11/01/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 15:01