Cumprimento de sentença 5006114-76.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 79.269,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

VANIUS DOS SANTOS BRUM

CPF

Autor

MARILENE PEDROSO RAMIRES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CERRO LARGO/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

CPF·Representa: Réu

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 20:32

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 18:04

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

08/01/2024, 11:02

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:02

Despacho

05/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/10/2023, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.694,37 em 23/08/2023 (ID 050000007932308232)

12/09/2023, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.132,71 em 23/08/2023 (ID 050000007902308234)

12/09/2023, 16:39

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/09/2023, 13:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/08/2023

29/08/2023, 08:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/08/2023

29/08/2023, 08:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/08/2023

29/08/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/08/2023, 16:44

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 20:32

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 18:04

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

08/01/2024, 11:02

Baixa Definitiva

09/10/2023, 14:02

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:47

05/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/10/2023, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.694,37 em 23/08/2023 (ID 050000007932308232)

12/09/2023, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.132,71 em 23/08/2023 (ID 050000007902308234)

12/09/2023, 16:39

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/09/2023, 13:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/08/2023

29/08/2023, 08:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/08/2023

29/08/2023, 08:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/08/2023

29/08/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2023, 13:01

Juntado(a)

25/08/2023, 13:01

Despacho

24/08/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:40

Juntada de Petição

23/08/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2023, 14:31

Despacho

28/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/07/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 09/03/2023 (ID 050000020312303070)

10/03/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

01/03/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/02/2023, 23:59

Despacho

09/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/01/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/12/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para CEPVA188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

05/10/2022, 17:04

Despacho

03/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/09/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

03/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

01/08/2022, 15:34

Transitado em Julgado

01/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

31/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/07/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

15/06/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Período da sessão: <b>24/06/2022 00:00 a 01/07/2022 14:00</b>

14/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANIUS DOS SANTOS BRUM (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: MARILENE PEDROSO RAMIRES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006114-76.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 562

13/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

16/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/03/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

09/02/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

27/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 09:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/12/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

07/12/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/12/2021, 23:59

Despacho

24/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/11/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/10/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/09/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/09/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/08/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/08/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/08/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/08/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

11/06/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/06/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/06/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/06/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2021, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/04/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/03/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/03/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/03/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:33

Determinada a intimação

03/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

03/03/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/03/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2021, 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2020, 20:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/RS - EXCLUÍDA

30/11/2020, 20:47

Despacho

30/11/2020, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/11/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/10/2020, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 10:11

Decisão interlocutória

01/10/2020, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/09/2020, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:35

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/06/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/06/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

05/05/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/04/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/04/2020, 17:37

Determinada a intimação

23/04/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 11:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/02/2020, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/02/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/02/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 17:35

Não Concedida a tutela provisória

08/01/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•17/01/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 17:31

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•01/07/2022, 15:46

SENTENÇA

•17/01/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 16:44